Contrato federal · Contrato 00002/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO DE BENFEITORIA EXISTENTE NA ESFCEX, CONFORME CARACTERÍSTICA E DESCRIÇÃO EM MEMORIAL DESCRITIVO DA BENFEITORIA, COM A FINALIDADE E…
ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO (COMANDO DO EXERCITO) contratou INGRID LIMA MAIA (CNPJ 21.729.340/0001-28) para: cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente na esfcex, conforme característica e descrição em memorial descritivo da benfeitoria, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de…. Valor global contratado: R$ 16.518,48. Vigência de 07/02/2022 a 07/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO 160525
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- INGRID LIMA MAIACNPJ 21.729.340/0001-28
- Processooficial
- 64494.001373/2021-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 15.378,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.518,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 69.336,24
- Assinaturaoficial
- 07/02/2022
- Publicaçãooficial
- 18/02/2022
- Vigênciaoficial
- 07/02/2022 a 07/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.501,68 | R$ 16.518,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2022 · 07/02/2023
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO CONTRATO COM BASE NO IGP-M DO PERÍODO DE JAN/22 A DEZ/22
valor global após o termo: R$ 16.216,31 · vigência até 07/02/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 05/02/2024
PRORROGAR POR 12 MESES A VIGÊNCIA E REAJUSTA O CONTRATO COM BASE NO IGP-M (JAN/23 A DEZ/23), NA ORDEM DE (-) 3,18 %
valor global após o termo: R$ 15.700,41 · vigência até 07/02/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 06/02/2025
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O CONTRATO COM BASE NO IGP-M (JAN/24 A DEZ/24), NA ORDEM DE 6,54% (SEIS INTEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO);
valor global após o termo: R$ 16.726,93 · vigência até 07/02/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 15/01/2026
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2026, COM TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM 7 DE FEVEREIRO DE 2027, O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022-ESFCEX E REAJUSTAR O CONTRATO COM BASE NO IGP-M (JAN/24 A DEZ/24), NA ORDEM DE -1,04% (UM INTEIRO E QUATRO CENTÉSIMO POR CENTO NEGATIVO);
valor global após o termo: R$ 16.518,48 · vigência até 07/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 136651
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.