Contrato federal · Contrato 00015/2022 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO, MONITORAMENTO E EVOLUÇÃO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE REGISTROS BIOMÉTRICOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRA…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou CHAIN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 12.006.665/0001-91) para: prestação de serviços de sustentação, monitoramento e evolução da solução integrada de registros biométricos da justiça eleitoral, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no edital de licitação ts…. Valor global contratado: R$ 6.880.411,84. Vigência de 17/02/2022 a 25/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CHAIN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ 12.006.665/0001-91
- Processooficial
- 02020.000000/0153-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00025/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 5.085.872,66
- Valor globaloficial
- R$ 6.880.411,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.487.014,32
- Assinaturaoficial
- 15/02/2022
- Publicaçãooficial
- 18/02/2022
- Vigênciaoficial
- 17/02/2022 a 25/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE | 14.636 | R$ 226,15 | R$ 3.309.882,40 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE BUSINESS INTELIGENCE (BI) | 5.242 | R$ 235,49 | R$ 1.234.451,03 |
| MANUTENÇÃO DE BARRAMENTOSMANUTENCAO DE BARRAMENTOS | 9.658 | R$ 241,88 | R$ 2.336.078,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.516.243,28
- A liquidarcalculado
- R$ 374.574,85
- Liquidadocalculado
- R$ 22.266,46
- Pagocalculado
- R$ 7.119.401,97
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000181 · 06/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 238.048,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 238.048,90
- 2023NE000196 · 10/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000294 · 09/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.255.742,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.255.742,88
- 2024NE000043 · 09/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000042 · 09/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.380.939,08 · a liquidar R$ 374.574,85 · liquidado R$ 22.266,46 · pago R$ 2.984.097,77
- 2025NE000213 · 21/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.641.512,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.641.512,42
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 10/01/2023
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 15/2022, A PARTIR DE 01/05/2022, EM 5,77%, CORRESPONDENTE AO ÍNDICE ICTI (IPEA) DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, PERÍODO DE MAIO/2021 A ABRIL/2022, CONSOANTE NOTA DE CONJUNTURA 24 (2166438).
valor global após o termo: R$ 5.379.327,21 · vigência até 17/02/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 03/03/2023
REGISTRAR QUE, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2023, A DESPESA REFERENTE AO CONTRATO-TSE Nº 15/2022 DEVERÁ SER ALOCADA NA AÇÃO: 02.126.0033.21CN.0001 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL.
valor global após o termo: R$ 5.379.327,21 · vigência até 17/02/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 04/05/2023
ALTERAR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, O QUANTITATIVO DE HORAS CONTRATADOS PARA AS ILHAS, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: 1. ACRESCER 1.795 HORAS AO ITEM 1 - BARRAMENTO DE SERVIÇOS; 2. ACRESCER 2.842 HORAS AO ITEM 3 - SUSTENTAÇÃO DO AMBIENTE.
valor global após o termo: R$ 6.378.630,62 · vigência até 17/02/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 28/09/2023
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 15/2022, A PARTIR DE 1º/5/2023, EM 5,58% (CINCO INTEIROS E CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE ICTI (IPEA) APURADO NO PERÍODO DE MAIO/2022 A ABRIL/2023, CONSOANTE NOTA DE CONJUNTURA Nº 19 (2500900).
valor global após o termo: R$ 6.520.627,84 · vigência até 17/02/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 18/01/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 15/2022 PELO PERÍODO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 6.734.538,72 · vigência até 17/02/2026
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 24/09/2024
REAJUSTAR EM 2,62%, A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2024, OS VALORES DA TABELA DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 15/2022, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CALCULADO PELO IPEA, ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2023 A ABRIL/ 2024.
valor global após o termo: R$ 6.880.411,84 · vigência até 17/02/2026
Termo de Rescisão 00015/2022 · 25/06/2025
FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO O CONTRATO-TSE Nº 15/2022, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2025, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM TRÂMITE NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.00.000011694-3, SENDO 24 DE JUNHO DE 2025 O ÚLTIMO DIA DE PREST…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 136683
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 01:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.