Contrato federal · Contrato 00003/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E SECRETARIADO COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO PELA CONTRATADA DE EMPREGADOS COM OS CARGOS DE AUXILIA…
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 07.442.731/0001-36) para: contratação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e secretariado com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de auxiliar administrativo, assistente administrat…. Valor global contratado: R$ 34.820.401,33. Vigência de 02/03/2022 a 02/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 07.442.731/0001-36
- Processooficial
- 00058.056760/2021-49
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 25.386.461,24
- Valor globaloficial
- R$ 34.820.401,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 117.381.609,78
- Assinaturaoficial
- 24/02/2022
- Publicaçãooficial
- 25/02/2022
- Vigênciaoficial
- 02/03/2022 a 02/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SECRETÁRIA | 37 | R$ 197.225,36 | R$ 7.297.338,32 |
| SECRETÁRIA | 33 | R$ 347.860,87 | R$ 11.479.408,71 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 9 | R$ 170.939,02 | R$ 1.538.451,19 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 69 | R$ 202.674,81 | R$ 13.984.562,17 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 4 | R$ 130.160,24 | R$ 520.640,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 38.711.085,70
- A liquidarcalculado
- R$ 4.579.404,14
- Liquidadocalculado
- R$ 373.817,05
- Pagocalculado
- R$ 31.772.207,10
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000133 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.508.218,52 · a liquidar R$ 56.785,96 · liquidado R$ 105.556,72 · pago R$ 1.345.875,84
- 2023NE000033 · 17/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000091 · 03/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.369.505,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 36.353,39 · pago R$ 4.347.494,79
- 2023NE000219 · 08/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.032.055,70 · a liquidar R$ 1.836.300,59 · liquidado R$ 26.757,38 · pago R$ 7.168.997,73
- 2024NE000560 · 01/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.720.000,00 · a liquidar R$ 1.249.720,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.470.279,85
- 2025NE000105 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.537.957,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.537.957,07
- 2024NE000231 · 23/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 297.202,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 297.202,51
- 2025NE000014 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000248 · 20/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 13.203,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.203,00
- 2025NE000376 · 11/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.962.891,85 · a liquidar R$ 23.380,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.939.511,10
- 2026NE000060 · 09/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.249.153,45 · a liquidar R$ 215.458,08 · liquidado R$ 205.149,56 · pago R$ 2.828.545,81
- 2026NE000120 · 19/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.861.786,17 · a liquidar R$ 1.197.758,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.664.027,56
- 2026NE000395 · 06/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.159.111,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.159.111,84
Faturas
- 2504 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 605.428,08
- 2505 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.360,75
- 2476 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.727,99
- 2475 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 902.649,67
- 2101 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 857.320,64
- 2100 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.596,25
- 1562 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.543,00
- 1561 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 864.717,20
- 710 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 843.246,72
- 711 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.408,89
- 309-A · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 343.400,38
- 623A · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149.379,81
- 624A · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.438,39
- 623 · emitida 16/06/2026 · Siafi CanceladoR$ 149.379,81
- 624 · emitida 16/06/2026 · Siafi CanceladoR$ 10.017,29
- 309 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 801.857,25
- 310 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.543,13
- 156 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 820.694,78
- 157 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.648,61
- 57057 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.760,33
- 57056 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 785.550,42
- 56777 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.516,61
- 56776 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 840.867,35
- 55633 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 773.249,81
- 55634 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.860,03
- 55586 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 701.509,72
- 55587 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.447,64
- 55170 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 722.018,76
- 55171 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.090,95
- 54855 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700.103,27
- 54856 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.739,99
- 54696 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 473.377,87
- 54695 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.012,15
- 54000 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720.286,26
- 53999 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.013,26
- 53922 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 732.495,22
- 53921 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.596,83
- 53176 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.082.458,25
- 53177 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.835,30
- 52880 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 903.651,36
- 52879 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.935,69
- 52870 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.003,16
- 52871 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152.990,00
- 52287 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.759,44
- 52286 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 827.546,37
- 51898 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 850.829,54
- 51899 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.638,30
- 51184 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.503,09
- 51185 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 840.852,19
- 50279 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.234,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 12/08/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL A PARTIR DE 03/05/2022, PERFAZENDO O MONTANTE DO VALOR ESTIMADO DO ACRÉSCIMO A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.979.783,32 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS…
valor global após o termo: R$ 24.972.210,88 · vigência até 02/09/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 18/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL A PARTIR DE 01/01/2023, PERFAZENDO O MONTANTE DO VALOR ESTIMADO DO ACRÉSCIMO A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.058.770,47 (UM MILHÃO, CINQUENTA E OITO MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), REFEREN…
valor global após o termo: R$ 26.449.556,49 · vigência até 02/09/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 12/09/2023
ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUANTITATIVA EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS DAS PUBLICAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 187, 27/03/2023 E DA PORTARIA Nº 10843, 27/03/2023, O QUE REPRESENTOU UM ACRÉSCIMO DE 15,79% (QUINZE VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR GLOBAL ATUALIZADO DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL…
valor global após o termo: R$ 30.724.372,28 · vigência até 02/09/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 23/07/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/ANAC/2022, DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/ANAC/2022 E, EM DECORRÊNCIA, DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022, DA SEGUINTE FORMA: DA RETIFICAÇÃO DO PRIME…
valor global após o termo: R$ 30.222.473,96 · vigência até 02/09/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 16/08/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/ANAC/2022, COM INÍCIO NA DATA DE 2/9/2024 E TÉRMINO EM 2/3/2027; E A EXCLUSÃO, A PARTIR DE 2/3/23, DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIME…
valor global após o termo: R$ 29.947.328,74 · vigência até 02/03/2027
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 03/09/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL QUE IMPRIMIRÁ AO CONTRATO O ACRÉSCIMO DE R$ 2.529.231,11 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O SEU ENCERRAMENTO,…
valor global após o termo: R$ 31.807.708,47 · vigência até 02/03/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 29/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CBO 4110-05), ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CBO 4110-10), SECRETÁRIO EXECUTIVO I (CBO 2523-10) E TÉCNICO EM SECRETARIADO (CBO 3515-05), OBJ…
valor global após o termo: R$ 31.807.708,47 · vigência até 02/03/2027
Termo Aditivo 00004/2025 · 16/05/2025
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DOS POSTOS DO CONTRATO Nº 03/2022, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2025, ACARRETANDO UMA REDUÇÃO DE R$ 13.107,45 (TREZE MIL CENTO E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) AO VALOR MENSAL DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993
valor global após o termo: R$ 31.440.699,64 · vigência até 02/03/2027
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 11/07/2025
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/ANAC/2022, REGISTRANDO UM ACRÉSCIMO NO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE DE R$ 1.567.960,04 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA, POR FORÇA DA CELEBRAÇ…
valor global após o termo: R$ 33.118.350,38 · vigência até 02/03/2027
Termo Aditivo 00005/2025 · 08/01/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE RECEPCIONISTA, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 33.118.350,38 · vigência até 02/03/2027
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 14/05/2026
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/ANAC/2022, FORMALIZANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 835.730,86 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE. ESSA ATUALIZAÇÃO DECORRE DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA POR FORÇA DA CELEBR…
valor global após o termo: R$ 34.820.401,33 · vigência até 02/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 137520
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.