CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 115.150,77

A liquidarcalculado

R$ 17.277,43

Liquidadocalculado

R$ 313,77

Pagocalculado

R$ 97.559,57

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000200 · 12/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.074,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.074,39
• 2024NE000598 · 05/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000256 · 06/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.894,62 · a liquidar R$ 10.735,72 · liquidado R$ 313,77 · pago R$ 15.845,13
• 2025NE000107 · 02/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.386,13 · a liquidar R$ 6.386,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000252 · 30/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.916,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.916,83
• 2026NE000098 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.878,80 · a liquidar R$ 155,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.723,22

Faturas

• 7026 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.201,53
• 6799 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.628,98
• 6869 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.201,53
• 6239 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.201,53
• 6233 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.201,53
• 5027 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.088,42
• 4853 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.480,70
• 4498 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.989,00
• 3602 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.989,00
• 3238 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.480,70
• 3237 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.480,70
• 3031 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.480,70
• 2660 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.480,70
• 1422 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.480,70
• 1102 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.480,70
• 1103 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.088,42
• 00232366 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.989,00
• 00230492 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.480,70
• 00226320 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.320,33
• 00225809 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.320,33
• 222588 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.992,20
• 00222313 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.115,80
• 217831 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.992,20
• 217585 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.992,20
• 217421 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.759,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2023 · 17/02/2023

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

   valor global após o termo: R$ 101.000,00 · vigência até 03/03/2024

2. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 16/06/2023

   ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL CORRESPONDENTE À PRORROGAÇÃO, CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO FORMALIZADO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, CALCULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, N…

   valor global após o termo: R$ 106.847,88 · vigência até 03/03/2024

3. Termo Aditivo 00002/2024 · 02/02/2024

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 03/03/2024 A 03/03/2025, COM ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO

   valor global após o termo: R$ 106.847,88 · vigência até 03/03/2025

4. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 12/04/2024

   ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL CORRESPONDENTE À PRORROGAÇÃO, CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO FORMALIZADO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL 4,62% CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 E DIVULGADO NO MÊS DE JANEIRO/2024. I - O VALOR TOTAL D…

   valor global após o termo: R$ 111.784,25 · vigência até 03/03/2025

5. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 11/06/2024

   INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 1000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39-05, PLANO INTERNO: VADM0N01U0N, NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000256.

   valor global após o termo: R$ 111.784,25 · vigência até 03/03/2025

6. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 18/12/2024

   INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 1000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39-05, PLANO INTERNO: VADM0N01U0N, NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000598.

   valor global após o termo: R$ 111.784,25 · vigência até 03/03/2025

7. Termo Aditivo 00003/2025 · 19/02/2025

   A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 03/03/2025 A 03/03/2026, COM ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA, INSTRUÍDA N…

   valor global após o termo: R$ 111.784,25 · vigência até 03/03/2026

8. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 04/04/2025

   CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, CALCULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, NO PERCENTUAL 4,83% CORRESPONDENTE AO MÊS DEDEZEMBRO/2024 E DIVULGADO NO MÊS DE JANEIRO/2025. I - O VALOR TOTAL DO REAJUSTE É DE R$ 6.386,13 (S…

   valor global após o termo: R$ 117.183,50 · vigência até 03/03/2026

9. Termo Aditivo 00004/2026 · 05/02/2026

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 03/03/2026 A 03/03/2027, COM ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO

   valor global após o termo: R$ 117.183,50 · vigência até 03/03/2027

10. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 14/04/2026

    INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: ➢ PTRES: 231247, FONTE: 1000000000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39-05, PLANO INTERNO: VADM0N01U0N, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000…

    valor global após o termo: R$ 117.183,50 · vigência até 03/03/2027

11. Termo de Apostilamento 00007/2026 · 12/06/2026

    ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL CORRESPONDENTE À PRORROGAÇÃO, CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO QUARTO TERMO ADITIVO FORMALIZADO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE IPCA/IBGE, A, NO PERCENTUAL 4,26% CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025: I - O VALOR TOTAL DO REAJUSTE É DE R$ 5.904,5…

    valor global após o termo: R$ 122.175,50 · vigência até 03/03/2027