Contrato federal · Contrato 00001/2022 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGULADA EM MÉDIA TENSÃO E CONEXÃO AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, PARA O ATENDMIMENTO DAS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DOA BRASIL EM UBE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: fornecimento de energia elétrica regulada em média tensão e conexão ao sistema de distribuição, para o atendmimento das necessidades da agência da receita federal doa brasil em uberaba/mg. Valor global contratado: R$ 790.215,51. Vigência de 01/03/2022 a 19/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
- Processooficial
- 10675.721123/2022-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 790.215,51
- Valor globaloficial
- R$ 790.215,51
- Valor acumuladooficial
- R$ 790.215,60
- Assinaturaoficial
- 25/02/2022
- Publicaçãooficial
- 03/03/2022
- Vigênciaoficial
- 01/03/2022 a 19/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 790.215,51 | R$ 790.215,51 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 178.299,45
- A liquidarcalculado
- R$ 29.967,68
- Liquidadocalculado
- R$ 960,25
- Pagocalculado
- R$ 147.181,52
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000065 · 02/05/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.951,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.761,73
- 2023NE000005 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.607,40 · a liquidar R$ 13.975,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.631,54
- 2023NE000006 · 11/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.262,92 · a liquidar R$ 289,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.973,55
- 2024NE000524 · 18/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.500,00 · a liquidar R$ 15.342,02 · liquidado R$ 960,25 · pago R$ 30.197,73
- 2024NE000525 · 18/11/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 977,40 · a liquidar R$ 360,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 616,97
Faturas
- 225181180 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.799,25
- 215249592 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.987,77
- 205149381 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.787,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/09/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/UBL Nº 01/2022, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGULADA EM MÉDIA TENSÃO E CONEXÕES AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, PARA ATENDIMENTO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG, À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA F…
valor global após o termo: R$ 790.215,51 · vigência até 28/02/2027
Termo de Rescisão 00001/2022 · 19/12/2024
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CELEBRADO POR PRAZO INDETERMINADO SOB A LEI Nº 8.666/1993, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769/2023, COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA SEGES/MGI Nº 9.598/2024, EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO POR NOVA CONTRATAÇÃO F…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 137747
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.