Contrato federal · Contrato 00065/2022 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MONTAGEM DOS MÓDULOS FLUTUANTES DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS,ESTADO DO AMAZONAS.
SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA (CNPJ 02.709.163/0001-73) para: execução dos serviços de recuperação e montagem dos módulos flutuantes da instalação portuária pública de pequeno porte - ip4, no município de parintins,estado do amazonas.. Valor global contratado: R$ 5.502.281,83. Vigência de 07/03/2022 a 30/04/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0002-91
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT 393009
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDACNPJ 02.709.163/0001-73
- Processooficial
- 50601.002307/2021-87
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00531/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 6.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.502.281,83
- Valor acumuladooficial
- R$ 27.645.849,06
- Assinaturaoficial
- 25/02/2022
- Publicaçãooficial
- 04/03/2022
- Vigênciaoficial
- 07/03/2022 a 30/04/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 5.502.281,83 | R$ 5.502.281,83 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 912.982,17
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE002775 · 15/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE002777 · 15/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 477.984,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE002786 · 15/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 434.997,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 22/09/2022
01ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-065/2022
valor global após o termo: R$ 6.912.982,17 · vigência até 30/04/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 26/10/2022
1.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO SR-065/2021.
valor global após o termo: R$ 6.000.000,00 · vigência até 30/04/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 30/12/2022
1º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E DIMINUIÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SR-065/2022. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, §§ 1º E 2º, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1° E 6º DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NO EDITAL PREGÃO…
valor global após o termo: R$ 5.139.003,57 · vigência até 30/04/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 30/01/2023
3º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO SR-065/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O DNIT E A EMPRESA ERAM - ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58,…
valor global após o termo: R$ 5.502.281,83 · vigência até 30/04/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 137869
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.