Contrato federal · Contrato 00001/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA DE 66,55M², DESTINADA PARA USO DE CANTINA, COMPOSTA POR DESPENSA, COZINHA E ATENDIMENTO PARA ITA.
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA 85126632353 (CNPJ 25.099.571/0001-56) para: cessão de uso a título oneroso de uma área de 66,55m², destinada para uso de cantina, composta por despensa, cozinha e atendimento para ita.. Valor global contratado: R$ 19.569,00. Vigência de 03/03/2022 a 02/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA 85126632353CNPJ 25.099.571/0001-56
- Processooficial
- 67720.006879/2020-09
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00120/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 18.480,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.569,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 285.267,30
- Assinaturaoficial
- 03/03/2022
- Publicaçãooficial
- 09/03/2022
- Vigênciaoficial
- 03/03/2022 a 02/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.630,75 | R$ 19.569,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 27/02/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO TRATA-SE DA CESSÃO DE USO ONEROSO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE RESTAURANTE, O QUAL VIGORARÁ DE 03 DE MARÇO DE 2023 A 02 DE MARÇO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 18.480,00 · vigência até 02/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 21/03/2023
O RPESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O ITA E A EMPRESA ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA - ME, CUJO OBJETO É CESSÃO POR ARRENDAMENTO ONEROSO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE RESTAURANTE, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO APURADA NO IGPM DO PERÍODO.
valor global após o termo: R$ 18.823,44 · vigência até 02/03/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 28/02/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/GAP-SJ-ITA/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE RESTAURANTE, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2024 A 02/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57,…
valor global após o termo: R$ 18.823,44 · vigência até 02/03/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 22/04/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O ITA E A ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA 85126632353, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL DESTINADO Á EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE RESTAURANTE, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO APURADA NO ÍN…
valor global após o termo: R$ 18.022,20 · vigência até 02/03/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 11/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/GAP-SJ-ITA/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2025 A 02/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, ITEM II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 18.022,20 · vigência até 02/03/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 20/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O ITA E A ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA 85126632353, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL DESTINADO Á EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE RESTAURANTE, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO APURADA NO ÍN…
valor global após o termo: R$ 19.569,00 · vigência até 02/03/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 26/02/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/GAP-SJ-ITA/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2026 A 02/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, ITEM II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 19.569,00 · vigência até 02/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 138339
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 15:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 13:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.