Contrato federal · Contrato 00013/2022 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS CONTINUADOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO À PLATAFORMA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO, GERÊNCIA E MONITORAMENTO DE SOFTWARE OUTSYSTEMS.

Name: Contrato 00013/2022 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou SYS MANAGER INFORMATICA LTDA. (CNPJ 01.369.056/0001-80) para: serviços continuados de atualização e suporte técnico especializado à plataforma integrada de desenvolvimento, gerência e monitoramento de software outsystems.. Valor global contratado: R$ 1.401.743,28. Vigência de 07/03/2022 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SYS MANAGER INFORMATICA LTDA.CNPJ 01.369.056/0001-80
Processooficial: 53500.002311/2021-71
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00026/2021
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 17.100.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.401.743,28
Valor acumuladooficial: R$ 15.562.743,48
Assinaturaoficial: 07/03/2022
Publicaçãooficial: 11/03/2022
Vigênciaoficial: 07/03/2022 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE	1	R$ 58.405,97	R$ 1.401.743,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.665.281,54
A liquidarcalculado: R$ 946.072,68
Liquidadocalculado: R$ 37.877,79
Pagocalculado: R$ 6.503.206,07

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000446 · 22/12/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.201,29 · a liquidar R$ 1.201,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000127 · 13/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 689,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 689,33
2023NE000029 · 18/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 261.250,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 261.250,00
2022NE000106 · 15/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.246.875,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.068.750,00
2023NE000040 · 19/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.163.750,00 · a liquidar R$ 46.763,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.116.986,22
2023NE000213 · 05/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 96.472,44 · a liquidar R$ 56.275,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.196,65
2025NE000052 · 24/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.415,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.415,74
2025NE000042 · 20/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.654.845,12 · a liquidar R$ 211.231,54 · liquidado R$ 12.180,49 · pago R$ 1.431.433,09
2024NE000048 · 23/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.267.792,23 · a liquidar R$ 251.372,57 · liquidado R$ 12.180,49 · pago R$ 1.004.239,17
2024NE000038 · 19/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 278.936,62 · a liquidar R$ 268,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278.668,60
2026NE000041 · 13/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.692.053,77 · a liquidar R$ 378.959,69 · liquidado R$ 13.516,81 · pago R$ 1.299.577,27

Faturas

2683 · emitida 09/10/2026 · PagoR$ 143.035,03
2589 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 143.035,03
2495 · emitida 11/08/2026 · PagoR$ 143.035,03
2436 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 143.035,03
2367 · emitida 12/06/2026 · PagoR$ 143.035,03
2303 · emitida 11/05/2026 · PagoR$ 143.035,03
2255 · emitida 10/04/2026 · PagoR$ 143.035,03
2192 · emitida 16/03/2026 · PagoR$ 143.035,03
2167 · emitida 04/03/2026 · PagoR$ 5.859,27
2123 · emitida 10/02/2026 · PagoR$ 137.865,09
2111 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 108.848,36
2090 · emitida 12/01/2026 · PagoR$ 128.894,07
2045 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 128.894,07
2009 · emitida 24/11/2025 · PagoR$ 128.894,07
1886 · emitida 16/10/2025 · PagoR$ 128.894,07
1806 · emitida 15/09/2025 · PagoR$ 128.894,07
1743 · emitida 14/08/2025 · PagoR$ 128.894,07
1688 · emitida 11/07/2025 · PagoR$ 128.894,07
1633 · emitida 13/06/2025 · PagoR$ 128.894,07
1579 · emitida 13/05/2025 · PagoR$ 128.894,07
1527 · emitida 14/04/2025 · PagoR$ 128.894,07
1481 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128.894,07
1439 · emitida 19/02/2025 · PagoR$ 128.894,07
1389 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128.894,07
1384 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.327,63
1372 · emitida 26/12/2024 · PagoR$ 128.894,07
1348 · emitida 04/12/2024 · PagoR$ 128.894,07
1266 · emitida 08/11/2024 · PagoR$ 126.789,37
1155 · emitida 30/09/2024 · PagoR$ 126.789,37
1080 · emitida 20/08/2024 · PagoR$ 253.578,74
965 · emitida 24/06/2024 · PagoR$ 126.789,37
923 · emitida 16/05/2024 · PagoR$ 126.789,37
914 · emitida 07/05/2024 · PagoR$ 126.789,37
837 · emitida 11/03/2024 · PagoR$ 126.789,37
805 · emitida 15/02/2024 · PagoR$ 126.789,37
772 · emitida 18/01/2024 · PagoR$ 126.789,37
742 · emitida 15/12/2023 · PagoR$ 126.789,37
656 · emitida 08/11/2023 · PagoR$ 126.789,37
595 · emitida 17/10/2023 · PagoR$ 126.789,37
531 · emitida 19/09/2023 · PagoR$ 126.789,37
467 · emitida 14/08/2023 · PagoR$ 126.789,37
417 · emitida 14/07/2023 · PagoR$ 126.789,37
376 · emitida 19/06/2023 · PagoR$ 43.144,65
374 · emitida 15/06/2023 · PagoR$ 118.750,00
323 · emitida 11/05/2023 · PagoR$ 118.750,00
281 · emitida 12/04/2023 · PagoR$ 118.750,00
233 · emitida 15/03/2023 · PagoR$ 118.750,00
186 · emitida 10/02/2023 · PagoR$ 118.750,00
155 · emitida 13/01/2023 · PagoR$ 0,00
110 · emitida 12/12/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 23/02/2023
Nº DO PROCESSO: 53500.312100/2022-25; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 N. 01/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SYS MANAGER INFORMATICA LTDA. - CNPJ Nº 01.369.056/0001-80. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2022 - AN…
valor global após o termo: R$ 1.425.000,00 · vigência até 06/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 24/05/2023
Nº DO PROCESSO: 53500.019603/2023-13; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2022 N. 01/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SYS MANAGER INFORMATICA LTDA. - CNPJ Nº 01.369.056/0001-80. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 13/2022 - ANATEL,…
valor global após o termo: R$ 1.521.472,44 · vigência até 06/03/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 08/02/2024
Nº DO PROCESSO: 53500.098253/2023-35; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 N. 02/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SYS MANAGER INFORMATICA LTDA.- CNPJ Nº 01.369.056/0001-80. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2022 - ANAT…
valor global após o termo: R$ 3.042.944,88 · vigência até 06/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 10/10/2024
Nº DO PROCESSO: 53500.074062/2024-69 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2023 N. 02/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SYS MANAGER INFORMATICA LTDA. - CNPJ Nº 01.369.056/0001-80. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 13/2022 - ANATEL, A PARTIR…
valor global após o termo: R$ 3.093.457,68 · vigência até 06/03/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 21/01/2026
O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 13/2022 - ANATEL (CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO À PLATAFORMA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO, GERÊNCIA E MONITORAMENTO DE SOFTWARE OUTSYSTEMS"), A PARTIR DE 27/12/2024, NO MONTANTE DE 6,96% (SEIS VÍ…
valor global após o termo: R$ 3.308.762,16 · vigência até 06/03/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 19/02/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 9 MESES E 24 DIAS, DE 07/03/2026 A 31/12/2026; O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GIDS Nº 13/2022 A PARTIR DE 27/12/2025, NO MONTANTE DE 3,75% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE D…
valor global após o termo: R$ 1.401.743,28 · vigência até 31/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 138763
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 09:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.