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Contrato federal · Credenciamento 00035/2022 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA)

CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS (COMANDO DA MARINHA) contratou FRANCO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (CNPJ 10.340.150/0001-06) para: credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa). Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 10/03/2022 a 01/10/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS 781312
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
FRANCO CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ 10.340.150/0001-06
Processooficial
63510.001363/2020-84
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 50.000,00
Valor globaloficial
R$ 50.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 2.450.000,00
Assinaturaoficial
10/03/2022
Publicaçãooficial
11/03/2022
Vigênciaoficial
10/03/2022 a 01/10/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO1R$ 50.000,00R$ 50.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 262.462,34
A liquidarcalculado
R$ 85.447,12
Liquidadocalculado
R$ 8.169,40
Pagocalculado
R$ 168.845,82

Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000315 · 17/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.466,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.466,70
  • 2023NE000429 · 03/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.692,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.692,45
  • 2023NE000480 · 14/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.112,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.112,60
  • 2023NE000668 · 03/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.677,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.169,40 · pago R$ 507,60
  • 2022NE000431 · 17/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.466,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.466,08
  • 2022NE000462 · 31/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.810,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.810,20
  • 2022NE000510 · 23/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.278,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.278,27
  • 2022NE000620 · 16/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.988,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.988,47
  • 2023NE000077 · 09/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.287,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.287,42
  • 2023NE000118 · 20/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.327,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.327,43
  • 2023NE000219 · 19/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.347,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.347,40
  • 2024NE000431 · 24/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.934,24 · a liquidar R$ 10.934,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000050 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.268,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.268,72
  • 2023NE000730 · 22/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.667,00 · a liquidar R$ 8.667,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000756 · 30/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.939,80 · a liquidar R$ 4.939,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000851 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.459,18 · a liquidar R$ 20.459,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000904 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.839,69 · a liquidar R$ 20.839,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000875 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.607,21 · a liquidar R$ 19.607,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000036 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.459,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.459,48
  • 2024NE000124 · 03/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.040,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.040,69
  • 2024NE000187 · 17/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.114,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.114,25
  • 2023NE000208 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000575 · 02/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.760,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.760,80
  • 2025NE000083 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.541,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.541,65
  • 2025NE000387 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.670,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.670,61
  • 2025NE000579 · 02/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 705,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 705,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00035/2022 · 10/03/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63510.001363/2020-84

    valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 01/10/2022

  2. Termo Aditivo 00035/2022 · 28/09/2022

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 81312/2022-35/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2022 A 01/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993

    valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 01/10/2023

  3. Termo Aditivo 00035/2023 · 01/10/2023

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 01/10/2026

FornecedorFRANCO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 138785
Lido da fonte em
17/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 10:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.