Contrato federal · Contrato 00002/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL COM ÁREA ÚTIL DE 12.094,63 METROS QUADRADOS, SITUADO NO SIG, QUADRA 02, LOTES 530 A 560, BRASÍLIA - DF, CEP: 70.610-420, OBJETO DAS MATRÍ…

Name: Contrato 00002/2022 — MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA) contratou SOHESTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 00.336.958/0001-58) para: contratação de locação de imóvel comercial com área útil de 12.094,63 metros quadrados, situado no sig, quadra 02, lotes 530 a 560, brasília - df, cep: 70.610-420, objeto das matrículas n° 15060, 15061, 15062 e 15063, do…. Valor global contratado: R$ 14.953.714,80. Vigência de 10/03/2022 a 10/03/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ 49.381.076/0001-01
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO 580003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SOHESTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 00.336.958/0001-58
Processooficial: 00350.012880/2023-91
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00001/2022
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 14.953.714,80
Valor globaloficial: R$ 14.953.714,80
Valor acumuladooficial: R$ 562.736.246,16
Assinaturaoficial: 10/03/2022
Publicaçãooficial: 14/03/2022
Vigênciaoficial: 10/03/2022 a 10/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 14.953.714,80	R$ 14.953.714,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 20.680.963,69
A liquidarcalculado: R$ 2.011.160,23
Liquidadocalculado: R$ 143.599,68
Pagocalculado: R$ 18.049.351,88

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000057 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.408.056,06 · a liquidar R$ 957.980,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.450.075,30
2023NE000052 · 20/01/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.611.658,98 · a liquidar R$ 372.619,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.239.039,79
2024NE000178 · 05/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 224.793,34 · a liquidar R$ 224.793,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000043 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 925.724,50 · a liquidar R$ 170,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 925.553,70
2022NE000183 · 26/09/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 623.104,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 71.148,10 · pago R$ 365.104,94
2023NE000046 · 20/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.532.098,31 · a liquidar R$ 295.389,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.236.708,83
2022NE000089 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.953.756,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.663.756,32
2024NE000044 · 31/01/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 291.435,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 291.435,48
2024ne000075 · 07/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000075 · 07/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.891.918,76 · a liquidar R$ 158.548,36 · liquidado R$ 36.225,79 · pago R$ 2.697.144,61
2025NE000043 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.216.758,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 36.225,79 · pago R$ 4.180.532,91
2025NE000269 · 29/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.658,30 · a liquidar R$ 1.658,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000090 · 10/03/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

94 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 383.341,70
92 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 383.341,70
90 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 383.341,70
88 · emitida 02/07/2026 · PagoR$ 383.341,70
86 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 383.341,70
84 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 383.341,70
82 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 383.341,70
80 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 383.341,70
77 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 383.341,70
76 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 383.341,70
73 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 383.341,70
71 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 383.341,70
69 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 383.341,70
67 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 383.341,70
64 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 383.341,70
61 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 383.341,70
59 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 383.341,70
57 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 383.341,70
53 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 424.518,55
50 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 423.341,70
48 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 433.341,70
46 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 491.341,70
43 · emitida 02/12/2024 · PendenteR$ 383.341,70
41 · emitida 01/11/2024 · PendenteR$ 383.341,70
40 · emitida 18/10/2024 · PendenteR$ 57.830,94
38 · emitida 30/08/2024 · PendenteR$ 383.341,70
37 · emitida 30/08/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 383.341,70
35 · emitida 30/08/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 369.236,85
33 · emitida 01/08/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 295.389,48
31 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 295.389,48
29 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 295.389,48
27 · emitida 13/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 256.004,22
25 · emitida 01/04/2024 · PagoR$ 295.389,48
1648615 · emitida 08/03/2024 · PagoR$ 46.463,37
1626942 · emitida 06/02/2024 · PagoR$ 70.467,96
22 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 295.389,48
1604170 · emitida 08/01/2024 · PagoR$ 89.208,97
21 · emitida 05/02/2024 · PagoR$ 295.389,48
1583685 · emitida 07/12/2023 · PagoR$ 104.643,14
20 · emitida 27/12/2023 · PagoR$ 295.389,48
1560536 · emitida 07/11/2023 · PagoR$ 111.380,81
19 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 295.389,48
1539834 · emitida 06/10/2023 · PagoR$ 106.154,44
18 · emitida 26/10/2023 · PagoR$ 295.389,48
1517674 · emitida 06/09/2023 · PagoR$ 98.722,06
17 · emitida 28/09/2023 · PagoR$ 295.389,48
1496725 · emitida 08/08/2023 · PagoR$ 86.048,22
16 · emitida 01/09/2023 · PagoR$ 295.389,48
1492309 · emitida 31/07/2023 · PagoR$ 85.191,24
15 · emitida 01/08/2023 · PagoR$ 295.389,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 28/03/2023
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 02/2022, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 15.231.620,64 · vigência até 10/03/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/03/2024
Prorrogar o Contrato de Locação nº 02/2022, no limite de 60 meses, a contar da data de assinatura de 10 março de 2022, nos termos do art. 57 da Lei. 8.666/93.Acréscimo qualitativo de 25% no valor de R$ 79.331,36 (setenta e nove mil trezentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), em adição a…
valor global após o termo: R$ 14.953.714,80 · vigência até 10/03/2027
Termo Aditivo 00001/2024 · 05/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2022, CELEBRADO ENTRE A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU E A EMPRESA SOHESTE PARTICIPACÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SIG, QUADRA 02, LOTES 530 A 560, EM BRASÍLIA-DF, COM…
valor global após o termo: R$ 14.953.714,80 · vigência até 10/03/2026

FornecedorSOHESTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 138927
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.