Contrato federal · Contrato 00082/2022 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-135/BA; TRECHO: DIV PI/BA - INÍCIO PONTE S/ RIO CARINHANHA (DIV BA/MG); SUBTRECHO: ENTR. BR-24…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SETEL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 15.206.469/0001-59) para: execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-135/ba; trecho: div pi/ba - início ponte s/ rio carinhanha (div ba/mg); subtrecho: entr. br-242(b)/430/ba-455 (barreiras) - entr. br-3…. Valor global contratado: R$ 22.985.210,42. Vigência de 16/03/2022 a 14/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- SETEL CONSTRUTORA LTDACNPJ 15.206.469/0001-59
- Processooficial
- 50605.002712/2020-84
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00512/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 19.875.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 22.985.210,42
- Valor acumuladooficial
- R$ 272.712.314,62
- Assinaturaoficial
- 11/03/2022
- Publicaçãooficial
- 15/03/2022
- Vigênciaoficial
- 16/03/2022 a 14/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 22.985.210,42 | R$ 22.985.210,42 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.500.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.366.848,39
- Liquidadocalculado
- R$ 196.836,61
- Pagocalculado
- R$ 14.818.544,37
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000772 · 22/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
- 2023NE002867 · 25/10/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 674.315,39 · liquidado R$ 33.788,15 · pago R$ 3.291.896,46
- 2022NE001009 · 12/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.382.229,37
- 2022NE003612 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000386 · 02/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 692.533,00 · liquidado R$ 163.048,46 · pago R$ 5.144.418,54
Faturas
- 1484 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 206.755,00
- 1483 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.509,21
- 1485 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.915,96
- 1486 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.877,24
- 1454 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.089,90
- 1455 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.333,40
- 1453 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.387,91
- 1456 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.979,94
- 1439 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.727,03
- 1438 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.635,59
- 1437 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.818,24
- 1436 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.699,87
- 1427 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.405,10
- 1425 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.371,08
- 1421 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.692,27
- 1422 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.725,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 15,65%. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 22.985.210,42A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.110.210,42, REFERENTE AO REFLEXO FINANCEIRO DE 15,65%,
valor global após o termo: R$ 22.985.210,42 · vigência até 14/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 139137
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 23:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.