Contrato federal · Contrato 00019/2022 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE CUJO OBJETIVO É O ESTUDO, O PLANEJAM…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou OCTOPUS COMUNICACAO LTDA (CNPJ 50.185.198/0001-01) para: prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente cujo objetivo é o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a cri…. Valor global contratado: R$ 6.000.000,00. Vigência de 10/04/2022 a 10/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OCTOPUS COMUNICACAO LTDACNPJ 50.185.198/0001-01
- Processooficial
- 2021.00.000003338-3
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00002/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 24.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 16/03/2022
- Publicaçãooficial
- 18/03/2022
- Vigênciaoficial
- 10/04/2022 a 10/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 1 | R$ 6.000.000,00 | R$ 6.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.081.201,02
- A liquidarcalculado
- R$ 19.987,45
- Liquidadocalculado
- R$ 16.814,67
- Pagocalculado
- R$ 2.044.399,56
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000203 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 485.325,94 · a liquidar R$ 31,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 485.294,02
- 2023NE000292 · 08/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.873.025,62 · a liquidar R$ 305.794,74 · liquidado R$ 16.814,67 · pago R$ 1.550.416,21
- 2026NE000168 · 20/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 277.150,54 · a liquidar −R$ 285.839,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.689,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/09/2022
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO ALTERAR O TEOR DO INCISO II DO ITEM 1 DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO-TSE Nº 19/2022, A FIM DE AJUSTAR O DISPOSITIVO AO ENTENDIMENTO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ACÓRDÃO TCU Nº 699/2022 – PLENÁRIO, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: II. O DOCU…
valor global após o termo: R$ 6.000.000,00 · vigência até 10/04/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 10/03/2023
1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 19/2022 DE 10 DE ABRIL DE 2023 A 10 DE ABRIL DE 2024. 2. ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM II DA CLÁUSULA NONA - LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DO CONTRATO-TSE Nº 19/2022
valor global após o termo: R$ 6.000.000,00 · vigência até 10/04/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 04/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 19/2022 PELO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2024 A 10 DE ABRIL DE 2025.
valor global após o termo: R$ 6.000.000,00 · vigência até 10/04/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 13/05/2024
REGISTRAR, NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO, A PREVISÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE PAGAMENTO ANTECIPADO, PREVIAMENTE EFETUADO PELA CONTRATADA À EMPRESA FORNECEDORA, PARA A ASSINATURA DOS SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM
valor global após o termo: R$ 6.000.000,00 · vigência até 10/04/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 17/01/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 19/2022 PELO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2025 A 10 DE ABRIL DE 2026. VALOR: R$ 6.000.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA DEZESSEIS DO CONTRATO-TSE Nº 19/2022. VALOR: R$ 6.000.000,00. ASSINAM: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA…
valor global após o termo: R$ 6.000.000,00 · vigência até 10/04/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 24/02/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 19/2022 PELO PERÍODO DE 10.4.2026 A 10.4.2027
valor global após o termo: R$ 6.000.000,00 · vigência até 10/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 139594
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 11:25
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 18:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.