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Contrato federal · Contrato 00016/2021 · Comprasnet Contratos

EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE APOIO DE SAPATEIRO/ENGRAXATE.

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO (COMANDO DO EXERCITO) contratou RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (CNPJ 13.974.959/0001-70) para: exploração da atividade de apoio de sapateiro/engraxate.. Valor global contratado: R$ 242,60. Vigência de 01/07/2021 a 30/06/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO 160186
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOSCNPJ 13.974.959/0001-70
Processooficial
65304.013723/2021-32
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2021
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 220,00
Valor globaloficial
R$ 242,60
Valor acumuladooficial
R$ 14.488,53
Assinaturaoficial
01/07/2021
Publicaçãooficial
22/03/2022
Vigênciaoficial
01/07/2021 a 30/06/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 242,60R$ 242,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00016/2021 · Não informada

    Nada a declarar;

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 07/03/2022

    RENOVAÇÃO CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2023

  3. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 15/08/2022

    REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 16/2011, QUE TEM COMO OBJETO A CESSÃO DE USO PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE APOIO DE SAPATEIRO/ENGRAXATE COM ÁREA MEDINDO 4 M2 (QUATRO METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO ANDAR TÉRREO DO BLOCO H DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO, DECORRENTE DO ÍNDICE…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2023

  4. Termo Aditivo 00002/2023 · 06/06/2023

    POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, RESOLVEM AS PARTES ADITANTES, DE ACORDO COM AS EB50-IR-04.003, QUE REGULAM AS EB10-IG-04.004, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2023, COM TÉRMINO EM 30 DE JUNHO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 220,00 · vigência até 30/06/2024

  5. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 30/07/2023

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 16/2021 – B ADM QGEX, DECORRENTE DA ATUALIZAÇÃO ANUAL DA VARIAÇÃO APURADA NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP-M) PARA O PERÍODO DE JULHO DE 2022 ATÉ JUNHO DE 2023, COM O PERCENTUAL DE -6,856430 % (MENOS SEI…

    valor global após o termo: R$ 226,85 · vigência até 30/06/2024

  6. Termo Aditivo 00003/2024 · 20/06/2024

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993

    valor global após o termo: R$ 226,85 · vigência até 30/06/2025

  7. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 07/08/2024

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 16/2021 – B ADM QGEX, DECORRENTE DA ATUALIZAÇÃO ANUAL DA VARIAÇÃO APURADA NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP-M) PARA O PERÍODO DE JULHO DE 2023 ATÉ JUNHO DE 2024, COM O PERCENTUAL DE 2,450260 %.

    valor global após o termo: R$ 232,41 · vigência até 30/06/2025

  8. Termo Aditivo 00004/2025 · 17/06/2025

    AS PARTES ORA ADITADAS CELEBRAM TERMO DE CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, TENDO POR OBJETO ÁREA MEDINDO 4,00 M² PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE APOIO DE ENGRAXATE SITUADO NO ANDAR TÉRREO DO BLOCO H DO QUARTEL-GENERAL DO ÉXERCITO, NOCAD DF 110006. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO…

    valor global após o termo: R$ 232,41 · vigência até 30/06/2026

  9. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 24/07/2025

    ONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 16/2021 – B ADM QGEX, DECORRENTE DA ATUALIZAÇÃO ANUAL DA VARIAÇÃO APURADA NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP-M) PARA O PERÍODO DE JULHO DE 2024 ATÉ JUNHO DE 2025, COM O PERCENTUAL DE 4,386620 %.

    valor global após o termo: R$ 242,60 · vigência até 30/06/2026

FornecedorRAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 139742
Lido da fonte em
17/10/2026, 17:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 01:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.