Contrato federal · Contrato 00016/2021 · Comprasnet Contratos
EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE APOIO DE SAPATEIRO/ENGRAXATE.
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO (COMANDO DO EXERCITO) contratou RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (CNPJ 13.974.959/0001-70) para: exploração da atividade de apoio de sapateiro/engraxate.. Valor global contratado: R$ 242,60. Vigência de 01/07/2021 a 30/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO 160186
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOSCNPJ 13.974.959/0001-70
- Processooficial
- 65304.013723/2021-32
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 220,00
- Valor globaloficial
- R$ 242,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.488,53
- Assinaturaoficial
- 01/07/2021
- Publicaçãooficial
- 22/03/2022
- Vigênciaoficial
- 01/07/2021 a 30/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 242,60 | R$ 242,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00016/2021 · Não informada
Nada a declarar;
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00001/2022 · 07/03/2022
RENOVAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 15/08/2022
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 16/2011, QUE TEM COMO OBJETO A CESSÃO DE USO PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE APOIO DE SAPATEIRO/ENGRAXATE COM ÁREA MEDINDO 4 M2 (QUATRO METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO ANDAR TÉRREO DO BLOCO H DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO, DECORRENTE DO ÍNDICE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/06/2023
POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, RESOLVEM AS PARTES ADITANTES, DE ACORDO COM AS EB50-IR-04.003, QUE REGULAM AS EB10-IG-04.004, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2023, COM TÉRMINO EM 30 DE JUNHO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 220,00 · vigência até 30/06/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 30/07/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 16/2021 – B ADM QGEX, DECORRENTE DA ATUALIZAÇÃO ANUAL DA VARIAÇÃO APURADA NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP-M) PARA O PERÍODO DE JULHO DE 2022 ATÉ JUNHO DE 2023, COM O PERCENTUAL DE -6,856430 % (MENOS SEI…
valor global após o termo: R$ 226,85 · vigência até 30/06/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 20/06/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 226,85 · vigência até 30/06/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 07/08/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 16/2021 – B ADM QGEX, DECORRENTE DA ATUALIZAÇÃO ANUAL DA VARIAÇÃO APURADA NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP-M) PARA O PERÍODO DE JULHO DE 2023 ATÉ JUNHO DE 2024, COM O PERCENTUAL DE 2,450260 %.
valor global após o termo: R$ 232,41 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 17/06/2025
AS PARTES ORA ADITADAS CELEBRAM TERMO DE CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, TENDO POR OBJETO ÁREA MEDINDO 4,00 M² PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE APOIO DE ENGRAXATE SITUADO NO ANDAR TÉRREO DO BLOCO H DO QUARTEL-GENERAL DO ÉXERCITO, NOCAD DF 110006. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO…
valor global após o termo: R$ 232,41 · vigência até 30/06/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 24/07/2025
ONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 16/2021 – B ADM QGEX, DECORRENTE DA ATUALIZAÇÃO ANUAL DA VARIAÇÃO APURADA NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP-M) PARA O PERÍODO DE JULHO DE 2024 ATÉ JUNHO DE 2025, COM O PERCENTUAL DE 4,386620 %.
valor global após o termo: R$ 242,60 · vigência até 30/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 139742
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 01:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.