Contrato federal · Contrato 00003/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA A…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA (CNPJ 17.552.253/0001-70) para: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas d…. Valor global contratado: R$ 1.622.077,70. Vigência de 20/03/2022 a 08/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA 257050
- Local da unidadeoficial
- CACOAL/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100049
- Fornecedoroficial
- CHAPA QUENTE REFEICOES LTDACNPJ 17.552.253/0001-70
- Processooficial
- 25062.001173/2021-84
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.228.939,74
- Valor globaloficial
- R$ 1.622.077,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 20.693.872,20
- Assinaturaoficial
- 18/03/2022
- Publicaçãooficial
- 27/07/2023
- Vigênciaoficial
- 20/03/2022 a 08/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO | 12 | R$ 51.556,98 | R$ 618.683,76 |
| REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO | 12 | R$ 76.455,85 | R$ 917.470,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.555.391,36
- A liquidarcalculado
- R$ 155.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.400.391,36
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000059 · 17/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 726.378,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 726.378,52
- 2023NE000269 · 21/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 783.678,30 · a liquidar R$ 155.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 628.678,30
- 2024NE000023 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.334,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.334,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 21/11/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 37.215 (TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E QUINZE) REFEIÇÕES, QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO, QUE IMPORTA EM R$307.214,23 (TREZENTOS E SETE MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVO…
valor global após o termo: R$ 1.536.153,96 · vigência até 20/03/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 13/03/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS DAS CASAS DE SAÚDE INDÍGENA (CASAI) ADSTRITAS AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VILHENA
valor global após o termo: R$ 1.536.153,96 · vigência até 20/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 21/03/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS DAS CASAS DE SAÚDE INDÍGENA (CASAI) ADSTRITAS AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍ…
valor global após o termo: R$ 1.622.077,70 · vigência até 20/03/2024
Termo de Rescisão 00003/2022 · 08/02/2024
ESTA RESCISÃO OCORRE, AMIGAVELMENTE, EM RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DE ALTA RELEVÂNCIA E AMPLO CONHECIMENTO, JUSTIFICADAS E DETERMINADAS PELA MÁXIMA AUTORIDADE DE ESFERA ADMINISTRATIVA A QUE ESTÁ SUBORDINADO O CONTRATANTE E EXARADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO A QUE SE REFERE O CONTRATO, NOS TERMOS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 140093
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.