Contrato federal · Contrato 00017/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ÁREA ÚTIL DE 74,75 M2 DE IMÓVEL SITUADO NO SHIS, QI 5, AREA ESPECIAL N° 12, LAGO SUL, BRASÍLIA - DF, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CANTINA E DE UM RESTA…
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINA (CNPJ 01.587.437/0001-36) para: cessão de uso a título oneroso de área útil de 74,75 m2 de imóvel situado no shis, qi 5, area especial n° 12, lago sul, brasília - df, para implantação de uma cantina e de um restaurante, tipo "self-service" particular p…. Valor global contratado: R$ 23.040,00. Vigência de 28/03/2022 a 28/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED 120625
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINACNPJ 01.587.437/0001-36
- Processooficial
- 67612.006664/2021-98
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00101/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 23.040,00
- Valor globaloficial
- R$ 23.040,00
- Assinaturaoficial
- 28/03/2022
- Publicaçãooficial
- 01/04/2022
- Vigênciaoficial
- 28/03/2022 a 28/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 1 | R$ 23.040,00 | R$ 23.040,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 23/03/2023
PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA N° 017/GAPDF-CINDACTA I/2022.
valor global após o termo: R$ 23.040,00 · vigência até 28/03/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 22/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/GAPDF-CINDACTA I/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/03/2024 A 28/03/2025, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.636/1998 E PORTARIA Nº 1309/GC4/2004, BEM COMO A PORTARIA NORMATIVA GM – MD Nº80/2019 E PORTARIA Nº289/GC4/2022.
valor global após o termo: R$ 23.040,00 · vigência até 28/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/10/2024
REAJUSTE DO VALOR DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 017/GAPDF-CINDACTA I/2022, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 23.040,00 · vigência até 28/03/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 27/03/2025
REAJUSTE NEGATIVO DO VALOR DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 017/GAPDF-CINDACTA I/2022, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 23.040,00 · vigência até 28/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 141034
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 18:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.