Contrato federal · Contrato 00008/2022 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA RUA JOÃO OLINTO, Nº 140, BAIRRO BRASÍLIA, PATOS - PB, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS "CARLOS TRIGUEIRO" NA CIDADE DE PATO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou RS.COM CONSTRUCOES LTDA. (CNPJ 11.155.670/0001-01) para: locação de um imóvel residencial situado na rua joão olinto, nº 140, bairro brasília, patos - pb, registrado no cartório de registro de imóveis "carlos trigueiro" na cidade de patos, sob o n.º 9.338, destinado às instala…. Valor global contratado: R$ 107.662,68. Vigência de 07/04/2022 a 07/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- RS.COM CONSTRUCOES LTDA.CNPJ 11.155.670/0001-01
- Processooficial
- 0005248-45.2021.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 100.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 107.662,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 100.800,00
- Assinaturaoficial
- 07/04/2022
- Publicaçãooficial
- 13/05/2022
- Vigênciaoficial
- 07/04/2022 a 07/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 36 | R$ 2.990,63 | R$ 107.662,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 29/05/2023
REAJUSTAR O VALOR MENTAL DO ALUGUEL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 08/2022, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA RUA JOÃO OLINTO, Nº 140, BAIRRO BRASÍLIA, PATOS - PB.
valor global após o termo: R$ 98.623,80 · vigência até 07/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 21/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022 – TRE/PB, LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 51ª ZONA ELEITORAL E DO NSO NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, PELO PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 98.623,80 · vigência até 07/04/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 02/06/2025
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 107.011,08 · vigência até 07/04/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 10/06/2026
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 08/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA RS.COM CONSTRUÇÕES LTDA.
valor global após o termo: R$ 107.662,68 · vigência até 07/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 141088
- Lido da fonte em
- 04/11/2026, 23:48
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 05/11/2026, 01:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.