Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00005/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE 03 (TRÊS) POSTOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, NA ESCALA DE 40 (QUARE…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DONE SERVICE CONSULTORIA E INSTALACOES LTDA (CNPJ 19.557.557/0001-56) para: contratação remanescente de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de 03 (três) postos de técnico em secretariado, na escala de 40 (quarenta) horas semanais diurnas, de segunda…. Valor global contratado: R$ 180.581,04. Vigência de 18/04/2022 a 03/05/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
DONE SERVICE CONSULTORIA E INSTALACOES LTDACNPJ 19.557.557/0001-56
Processooficial
10283.720442/2020-52
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00016/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.884,90
Valor globaloficial
R$ 180.581,04
Valor acumuladooficial
R$ 537.802,86
Assinaturaoficial
04/04/2022
Publicaçãooficial
06/04/2022
Vigênciaoficial
18/04/2022 a 03/05/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SECRETÁRIA3R$ 5.016,14R$ 180.581,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 640.533,14
A liquidarcalculado
R$ 46.073,48
Liquidadocalculado
R$ 11.090,95
Pagocalculado
R$ 583.368,71

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000001 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.710,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.710,26
  • 2023NE000187 · 10/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.951,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.638,24 · pago R$ 69.313,70
  • 2022NE000116 · 29/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.170,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.170,90
  • 2022NE000189 · 05/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.999,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.999,13
  • 2024NE000084 · 30/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 165.293,46 · a liquidar R$ 13.780,30 · liquidado R$ 4.332,40 · pago R$ 147.180,76
  • 2025NE000072 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 110.242,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.242,40
  • 2025NE000535 · 06/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 73.634,08 · a liquidar R$ 32.293,18 · liquidado R$ 4.120,31 · pago R$ 37.220,59
  • 2026NE000087 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 60.530,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.530,97

Faturas

  • 17 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.504,84
  • 16 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.960,65
  • 9 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.048,42
  • 7 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.048,42
  • 6 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.048,42
  • 5 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.048,42
  • 1 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.048,42
  • 2 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.116,56
  • 203 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
  • 200 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
  • 199 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
  • 197 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
  • 198 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
  • 195 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
  • 194 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
  • 193 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
  • 192 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
  • 190 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
  • 189 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
  • 188 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 28/04/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO DRF/MNS Nº 05/2022, QUE PASSARÁ A SER DE 04/05/2022 A 03/05/2023.

    valor global após o termo: R$ 132.410,16 · vigência até 03/05/2023

  2. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 19/04/2023

    REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE R$11.034,18 (ONZE MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$11.991,99 (ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVA CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO 2023.

    valor global após o termo: R$ 143.903,88 · vigência até 03/05/2023

  3. Termo Aditivo 00002/2023 · 26/04/2023

    A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO DRF/MNS Nº 05/2022, QUE PASSARÁ A SER DE 04/05/2023 A 03/05/2024

    valor global após o termo: R$ 143.903,88 · vigência até 03/05/2024

  4. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 29/06/2023

    ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA UNIÃO - CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL – SRRF02, UG 170217, COM SEDE NA TRAVESSA RUI BARBOSA 1039, BAIRRO: REDUTO, BELÉM/PA, INSCRITA NO CNPJ: 00.394.460/0070-73.

    valor global após o termo: R$ 143.903,88 · vigência até 03/05/2024

  5. Termo Aditivo 00003/2024 · 09/04/2024

    TERMO ADITIVO QUE FIRMAM A SUPERINTENDÊNCIA DA RFB NA 2ª REGIÃO FISCAL (SRRF02), CNPJ 00.394.460/0070-73, E A EMPRESA DONE COSULTORIA E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 19.577.557/0001-56 PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/MNS 05/2022 POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 04/05/2024 A 03/05/2025.

    valor global após o termo: R$ 143.903,88 · vigência até 03/05/2025

  6. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/10/2024

    REPACTUAÇÃO CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 165.363,48 · vigência até 03/05/2025

  7. Termo Aditivo 00004/2025 · 29/04/2025

    PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993, DE 04/05/2025 A 03/05/2026 OU ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A NOVA CONTRATAÇÃO, O QUE ACONTECER PRIMEIRO.

    valor global após o termo: R$ 165.363,48 · vigência até 03/05/2026

  8. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 11/12/2025

    REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS (2025), SENDO QUE O VALOR MENSAL PASSOU DE R$ 13.780,30 PARA R$ 15.048,42, E O VALOR GLOBAL PASSA DE R$ 165.363,60 PARA R$ 180.581,04. OS EFEITOS FINANCEIROS SÃO A PARTIR DE 01/2025, CONFORME PREVISTO NA CCT, GERANDO VALOR RETROATIVO A PAGAR DE R$ 13.116,56.

    valor global após o termo: R$ 180.581,04 · vigência até 03/05/2026

FornecedorDONE SERVICE CONSULTORIA E INSTALACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 141519
Lido da fonte em
17/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 19:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.