Contrato federal · Contrato 00005/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE 03 (TRÊS) POSTOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, NA ESCALA DE 40 (QUARE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DONE SERVICE CONSULTORIA E INSTALACOES LTDA (CNPJ 19.557.557/0001-56) para: contratação remanescente de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de 03 (três) postos de técnico em secretariado, na escala de 40 (quarenta) horas semanais diurnas, de segunda…. Valor global contratado: R$ 180.581,04. Vigência de 18/04/2022 a 03/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- DONE SERVICE CONSULTORIA E INSTALACOES LTDACNPJ 19.557.557/0001-56
- Processooficial
- 10283.720442/2020-52
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00016/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.884,90
- Valor globaloficial
- R$ 180.581,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 537.802,86
- Assinaturaoficial
- 04/04/2022
- Publicaçãooficial
- 06/04/2022
- Vigênciaoficial
- 18/04/2022 a 03/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SECRETÁRIA | 3 | R$ 5.016,14 | R$ 180.581,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 640.533,14
- A liquidarcalculado
- R$ 46.073,48
- Liquidadocalculado
- R$ 11.090,95
- Pagocalculado
- R$ 583.368,71
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000001 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.710,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.710,26
- 2023NE000187 · 10/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.951,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.638,24 · pago R$ 69.313,70
- 2022NE000116 · 29/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.170,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.170,90
- 2022NE000189 · 05/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.999,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.999,13
- 2024NE000084 · 30/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 165.293,46 · a liquidar R$ 13.780,30 · liquidado R$ 4.332,40 · pago R$ 147.180,76
- 2025NE000072 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 110.242,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.242,40
- 2025NE000535 · 06/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 73.634,08 · a liquidar R$ 32.293,18 · liquidado R$ 4.120,31 · pago R$ 37.220,59
- 2026NE000087 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 60.530,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.530,97
Faturas
- 17 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.504,84
- 16 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.960,65
- 9 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.048,42
- 7 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.048,42
- 6 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.048,42
- 5 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.048,42
- 1 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.048,42
- 2 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.116,56
- 203 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
- 200 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
- 199 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
- 197 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
- 198 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
- 195 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
- 194 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
- 193 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
- 192 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
- 190 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
- 189 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
- 188 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.780,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 28/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO DRF/MNS Nº 05/2022, QUE PASSARÁ A SER DE 04/05/2022 A 03/05/2023.
valor global após o termo: R$ 132.410,16 · vigência até 03/05/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 19/04/2023
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE R$11.034,18 (ONZE MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$11.991,99 (ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVA CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO 2023.
valor global após o termo: R$ 143.903,88 · vigência até 03/05/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 26/04/2023
A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO DRF/MNS Nº 05/2022, QUE PASSARÁ A SER DE 04/05/2023 A 03/05/2024
valor global após o termo: R$ 143.903,88 · vigência até 03/05/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 29/06/2023
ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA UNIÃO - CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL – SRRF02, UG 170217, COM SEDE NA TRAVESSA RUI BARBOSA 1039, BAIRRO: REDUTO, BELÉM/PA, INSCRITA NO CNPJ: 00.394.460/0070-73.
valor global após o termo: R$ 143.903,88 · vigência até 03/05/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 09/04/2024
TERMO ADITIVO QUE FIRMAM A SUPERINTENDÊNCIA DA RFB NA 2ª REGIÃO FISCAL (SRRF02), CNPJ 00.394.460/0070-73, E A EMPRESA DONE COSULTORIA E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 19.577.557/0001-56 PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/MNS 05/2022 POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 04/05/2024 A 03/05/2025.
valor global após o termo: R$ 143.903,88 · vigência até 03/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/10/2024
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 165.363,48 · vigência até 03/05/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 29/04/2025
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993, DE 04/05/2025 A 03/05/2026 OU ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A NOVA CONTRATAÇÃO, O QUE ACONTECER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 165.363,48 · vigência até 03/05/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 11/12/2025
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS (2025), SENDO QUE O VALOR MENSAL PASSOU DE R$ 13.780,30 PARA R$ 15.048,42, E O VALOR GLOBAL PASSA DE R$ 165.363,60 PARA R$ 180.581,04. OS EFEITOS FINANCEIROS SÃO A PARTIR DE 01/2025, CONFORME PREVISTO NA CCT, GERANDO VALOR RETROATIVO A PAGAR DE R$ 13.116,56.
valor global após o termo: R$ 180.581,04 · vigência até 03/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 141519
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 19:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.