Contrato federal · Contrato 00003/2022 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO CONTÍNUO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E POR DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OPERAÇÃO ACOLHIDA, NA CIDADE DE PACARAIMA.
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL contratou PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 02.378.325/0001-38) para: serviço contínuo de apoio administrativo, técnico e operacional, com dedicação exclusiva e por demanda para atender as necessidades da operação acolhida, na cidade de pacaraima.. Valor global contratado: R$ 2.166.664,80. Vigência de 22/02/2022 a 22/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIALCNPJ 42.572.269/0001-92
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL 110794
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 02.378.325/0001-38
- Processooficial
- 60215.001187/2021-16
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.522.212,32
- Valor globaloficial
- R$ 2.166.664,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 46.947.166,15
- Assinaturaoficial
- 22/02/2022
- Publicaçãooficial
- 04/04/2022
- Vigênciaoficial
- 22/02/2022 a 22/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 27 | R$ 4.077,70 | R$ 1.321.174,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 5.806,60 | R$ 139.358,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 5.775,88 | R$ 69.310,56 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 9 | R$ 4.595,50 | R$ 496.314,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 5.358,24 | R$ 64.298,88 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 6.350,68 | R$ 76.208,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.389.493,78
- A liquidarcalculado
- R$ 1.724.230,52
- Liquidadocalculado
- R$ 177.928,31
- Pagocalculado
- R$ 3.593.735,49
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000007 · 16/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 630.553,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 606.591,06
- 2023NE000205 · 22/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 805.038,95 · a liquidar R$ 48.620,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 756.418,41
- 2022NE000199 · 26/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 694.262,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 114.999,71 · pago R$ 159.494,72
- 2022NE000382 · 15/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 449.871,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000501 · 14/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000524 · 29/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 443.882,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 21.521,10 · pago R$ 422.361,78
- 2024NE000427 · 25/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 246.907,29 · a liquidar R$ 246.907,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000658 · 24/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 443.882,88 · a liquidar R$ 314.047,35 · liquidado R$ 10.024,44 · pago R$ 119.811,09
- 2023NE000781 · 28/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 437.893,11 · a liquidar R$ 437.893,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000083 · 07/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 160.275,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.275,18
- 2024NE000171 · 05/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.278.360,23 · a liquidar R$ 478.676,19 · liquidado R$ 25.428,58 · pago R$ 774.255,46
- 2025NE000045 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 834.025,01 · a liquidar R$ 233.544,54 · liquidado R$ 12.343,58 · pago R$ 588.136,89
- 2026NE000213 · 06/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado −R$ 23.225,60 · a liquidar −R$ 23.225,60 · liquidado −R$ 2.373,10 · pago R$ 2.374,90
- 2026NE000142 · 23/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado −R$ 12.232,90 · a liquidar −R$ 12.232,90 · liquidado −R$ 4.016,00 · pago R$ 4.016,00
Faturas
- 124 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.613,20
- 102 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.613,20
- 00000068 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.613,20
- 00000051 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.613,20
- 36 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.613,20
- 0000024 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.613,20
- 18 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.613,20
- 000005 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.613,20
- 00000770 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.613,20
- 00000758 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.613,20
- 00000746 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.613,20
- 00000738 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.613,20
- 00000730 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.613,20
- 00000721 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.226,09
- 00000704 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.300,13
- 00000699 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 162.299,71
- 00000688 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 163.523,04
- 00000685 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.455,85
- 00000677 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.576,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 22/02/2022
ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO
valor global após o termo: R$ 1.591.928,64 · vigência até 21/02/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/04/2022
VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 1.591.928,64 · vigência até 21/02/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 01/06/2022
RETIFICAÇÃO DOS ITENS
valor global após o termo: R$ 1.591.928,64 · vigência até 21/02/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 22/02/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INÍCIO EM 22/02/2023 E TÉRMINO EM 21/02/2024, NA CIDADE DE PACARAIMA-RR, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP Nº 11/2021, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N…
valor global após o termo: R$ 1.591.928,64 · vigência até 21/02/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 15/06/2023
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A R$ 144.924,55 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 1.739.094,60 · vigência até 21/02/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 18/08/2023
ATUALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO VALOR DA CCT DA 2° REPACTUAÇÃO CONSTANTE NO SUBITEM 2.1 DO APOSTILAMENTO N° 3 AO CONTRATO 03/2022.
valor global após o termo: R$ 1.739.094,60 · vigência até 21/02/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 04/09/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR 2.05% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 36.436,92 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”,…
valor global após o termo: R$ 1.775.531,52 · vigência até 21/02/2024
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 16/01/2024
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, A CONTAR DE 01/01/2023, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2023 E NO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE.
valor global após o termo: R$ 1.923.302,16 · vigência até 21/02/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 21/02/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/02/2024 A 22/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE…
valor global após o termo: R$ 1.923.302,16 · vigência até 22/08/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 20/08/2024
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOAL CIVIL
valor global após o termo: R$ 1.923.302,16 · vigência até 22/02/2025
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 30/12/2024
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 , NO PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO.
valor global após o termo: R$ 2.097.819,84 · vigência até 22/02/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 22/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/02/2025 A 22/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO QUE CONSISTENTE EM 2 (DOIS) AUXILIARES DE LIMPEZA, O QUE EQUIVALE A 6…
valor global após o termo: R$ 2.174.952,48 · vigência até 22/06/2025
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 11/04/2025
READEQUAR OS VALORES CONSTANTES DO CONTRATO Nº 03/2022, EM VIRTUDE DA IDENTIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DO CARGO DE ENCANADOR, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS PERCENTUAIS APLICADOS AOS ITENS DE CUSTOS INDIRETOS E MARGEM DE LUCRO. TAL INCONSISTÊNCIA FOI IDENTIFICADA DURANTE A ANÁLISE…
valor global após o termo: R$ 2.166.664,80 · vigência até 22/02/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 22/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/06/2025 A 21/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.166.664,80 · vigência até 22/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 141612
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 16:22
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 02:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.