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Contrato federal · Contrato 00052/2022 · Comprasnet Contratos

A CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA​, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DE…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MATOS SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 18.255.866/0001-09) para: a contratação, sob o regime de registro de preços dos serviços especializados, prestados com dedicação exclusiva de mão de obra​, sob o regime de empreitada por preço unitário, de recepção, para fins de apoio administrat…. Valor global contratado: R$ 460.112,80. Vigência de 07/04/2022 a 04/10/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
MATOS SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ 18.255.866/0001-09
Processooficial
0004286-15.2022.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 364.121,70
Valor globaloficial
R$ 460.112,80
Valor acumuladooficial
R$ 1.799.664,90
Assinaturaoficial
07/04/2022
Publicaçãooficial
08/04/2022
Vigênciaoficial
07/04/2022 a 04/10/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO1R$ 460.112,80R$ 460.112,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 26/04/2022

    ACRESCER O VALOR DE R$ 55.204,80 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE POSTOS (SUBITEM 01), E HORA EXTRA (SUBITEM 02), CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 15,16% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 419.326,50 · vigência até 04/10/2022

  2. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 14/07/2022

    REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 52/2022, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 460.112,80 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL CENTO E DOZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), A VIGER A PARTIR DO INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000407, ATRAVÉS DO REGISTR…

    valor global após o termo: R$ 460.112,80 · vigência até 04/10/2022

  3. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 09/09/2022

    REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000407, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO002527​, DE 08/09/2022, NO VALOR DE R$ 1.076,62 (UM MIL SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) , DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1670319.

    valor global após o termo: R$ 460.112,80 · vigência até 04/10/2022

FornecedorMATOS SERVICOS E COMERCIO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 141904
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 22:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.