Contrato federal · Contrato 00006/2022 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 E SEUS ANEXOS.
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA contratou RR SOFTWARE E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 27.492.080/0001-04) para: prestação de serviços de licenciamento de softwares, conforme especificações do edital do pregão eletrônico nº 02/2022 e seus anexos.. Valor global contratado: R$ 101.112,85. Vigência de 07/04/2022 a 07/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICACNPJ 02.270.669/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA 323028
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RR SOFTWARE E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDACNPJ 27.492.080/0001-04
- Processooficial
- 48500.003376/2021-02
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 95.013,00
- Valor globaloficial
- R$ 101.112,85
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.480.093,65
- Assinaturaoficial
- 07/04/2022
- Publicaçãooficial
- 11/04/2022
- Vigênciaoficial
- 07/04/2022 a 07/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 83.800,43 | R$ 83.800,43 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 2 | R$ 3.143,65 | R$ 6.287,30 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 8 | R$ 1.378,14 | R$ 11.025,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.268,00
- A liquidarcalculado
- R$ 2.099,23
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.168,77
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000224 · 24/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 16.268,00 · a liquidar R$ 2.099,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.168,77
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 28/02/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS ITENS 1 E 2 DO GRUPO 1 DO CONTRATO N. 06/2022, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N. 8.666/1993, REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE E INCLUIR ITENS NAS CLÁUSULAS 6 E 7 DO CONTRATO, CONSOANTE DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 13.709/218.
valor global após o termo: R$ 95.013,00 · vigência até 07/04/2024
Termo de Apostilamento 00008/2023 · 13/07/2023
REAJUSTAR EM 6,42% O CONTRATO Nº 06/2022, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA ‘D’, DA LEI Nº 8.666/1993, TENDO COMO BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 MESES DO ICTI DE MARÇO/2023.
valor global após o termo: R$ 101.112,85 · vigência até 07/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 141969
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 05:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 23:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.