Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2020 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E ACADÊMICA ENTRE AS PARTES SIGNATÁRIAS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRÁTICAS PELOS ESTUDANTES DE DIREITO DA IES PARTÍCIPE…
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE contratou INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. – FACULDADE DOM PEDRO II (CNPJ 05.817.107/0006-55) para: estabelecer cooperação técnico-científica e acadêmica entre as partes signatárias, com vistas ao desenvolvimento de atividades práticas pelos estudantes de direito da ies partícipe, voltadas ao aprendizado de competência…. Vigência de 02/09/2020 a 01/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE 090011
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. – FACULDADE DOM PEDRO IICNPJ 05.817.107/0006-55
- Processooficial
- 0001834-83.2020.4.05.7300
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 02/09/2020
- Publicaçãooficial
- 11/04/2022
- Vigênciaoficial
- 02/09/2020 a 01/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO , CONVÊNIOS , CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2020 · 02/09/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001834-83.2020.4.05.7300
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2022
Termo Aditivo 00001/2020 · 20/10/2020
ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO INICIAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 17/08/2022
POR ACORDO DAS PARTES, FICA PRORROGADO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO ACORDO SUPRAMENCIONADO PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/09/2022 A 1º/09/2024, , CUJO OBJETO É ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E ACADÊMICA ENTRE AS PARTES SIGNATÁRIAS, COM VISTAS AO DESENVO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 142020
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 16/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.