Contrato federal · Contrato 00010/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE 05 (CINCO) OFICI…

Name: Contrato 00010/2022 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA (CNPJ 37.233.064/0001-42) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mão de obra para manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada de 05 (cinco) oficiais de serviços gerais (técnicos de manu…. Valor global contratado: R$ 755.950,44. Vigência de 07/04/2022 a 07/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA 257039
Local da unidadeoficial: CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial: E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDACNPJ 37.233.064/0001-42
Processooficial: 25049.000635/2021-14
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2022
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 504.849,60
Valor globaloficial: R$ 755.950,44
Valor acumuladooficial: R$ 36.480.505,31
Assinaturaoficial: 06/04/2022
Publicaçãooficial: 12/04/2022
Vigênciaoficial: 07/04/2022 a 07/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 706.078,08	R$ 706.078,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.165.176,96
A liquidarcalculado: R$ 151.182,54
Liquidadocalculado: R$ 57.019,56
Pagocalculado: R$ 1.956.974,86

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000240 · 27/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.536,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 35.536,96 · pago R$ 0,00
2023NE000012 · 06/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 126.427,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.427,00
2022NE000235 · 16/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.023,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.023,98
2023NE000093 · 03/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 340.170,60 · a liquidar R$ 1.302,13 · liquidado R$ 1.370,26 · pago R$ 337.498,21
2025NE000028 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 407.860,31 · a liquidar R$ 65.102,35 · liquidado R$ 165,94 · pago R$ 342.592,02
2023NE000224 · 28/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.737,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.302,11 · pago R$ 50.435,47
2024NE000013 · 05/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 600.910,12 · a liquidar R$ 25.642,33 · liquidado R$ 12.714,40 · pago R$ 562.553,39
2022NE000105 · 04/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000182 · 11/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.499,31 · a liquidar R$ 58.499,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000010 · 14/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 136.244,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.244,76
2026NE000056 · 09/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 287.689,89 · a liquidar R$ 633,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287.056,56
2026NE000078 · 18/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.902,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.902,79
2026NE000149 · 09/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 60.173,66 · a liquidar R$ 3,09 · liquidado R$ 5.929,89 · pago R$ 54.240,68

Faturas

09/2026 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.378,70
1037 · emitida 04/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,59
1033 · emitida 04/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.166,23
1034 · emitida 04/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.166,23
1035 · emitida 04/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.166,23
1036 · emitida 04/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,59
1023 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.166,23
08/2026 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.028,00
1026 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,59
1025 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.166,23
1024 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.166,23
1027 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,59
07/2026 · emitida 04/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 14.499,90
1012 · emitida 04/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 9.166,23
1014 · emitida 04/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 9.166,23
1015 · emitida 04/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 9.146,59
1016 · emitida 04/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 9.146,59
1013 · emitida 04/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 9.166,23
06/2026 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.423,50
1002 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,59
1001 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,59
1000 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.166,23
999 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.166,23
998 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.166,23
989 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.780,14
05/2026 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.637,50
985 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.011,44
983 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.951,77
984 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.951,77
982 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.951,77
988 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.902,79
986 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.011,44
04/2026 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.062,50
974 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.011,44
973 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.011,44
972 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.951,77
971 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.951,77
970 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.951,77
03/2026 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 590,00
959 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.951,77
958 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.951,77
960 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.011,44
961 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.011,44
957 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.951,77
952 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.951,77
954 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.951,77
955 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.011,44
953 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.951,77
956 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.011,44
02/2026 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.032,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2022 · 31/10/2022
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022 REAJUSTE NO VALOR DE R$ 541.829,99, REFERENTE À CONVENÇÃO COLETIVA DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO ESTADO DE MATO GROSSO, ANO 2022.
valor global após o termo: R$ 541.829,99 · vigência até 07/04/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 01/03/2023
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS (TÉCNICO DE MANUTENÇÃO)
valor global após o termo: R$ 504.849,60 · vigência até 07/04/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 16/10/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2022 DA EMPRESA E.T.L. DOS SANTOS MARTINS LTDA, PARA EFEITO A PARTIR DE 01/01/2023, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MT000090/2023 PARA O VALOR DE R$ 623.442,58 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL QUATROCENT…
valor global após o termo: R$ 623.442,58 · vigência até 07/04/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 27/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/04/2024 Á 07/04/2025, REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PARA VALOR ANUAL DE R$ 623.442,58 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENT…
valor global após o termo: R$ 623.442,58 · vigência até 07/04/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 26/09/2024
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2022 DA EMPRESA E.T.L. DOS SANTOS MARTINS LTDA, PARA EFEITO A PARTIR DE 01/01/2024, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MT000075/2024 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE ASSEIO, CONSERVACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA DE MATO GROSSO, P…
valor global após o termo: R$ 655.538,31 · vigência até 07/04/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 14/03/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022, DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CUIABÁ E A EMPRESA E.T.L. DOS SANTOS MARTINS PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/04/2025 Á 07/04/2026,LTDA.
valor global após o termo: R$ 655.538,31 · vigência até 07/04/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 02/04/2026
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CUIABÁ E A EMPRESA E.T.L. DOS SANTOS MARTINS LTDA, PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/04/2026…
valor global após o termo: R$ 655.538,31 · vigência até 07/04/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 08/06/2026
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022 FIRMADO ENTRE A DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CUIABÁ E A EMPRESA E.T.L. DOS SANTOS MARTINS LTDA, QUE TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM DECORRENCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MT000110/2025, PARA O EXERCICIO DE 2025, PASS…
valor global após o termo: R$ 706.078,08 · vigência até 07/04/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 08/06/2026
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022 FIRMADO ENTRE A DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CUIABÁ E A EMPRESA E.T.L. DOS SANTOS MARTINS LTDA, QUE TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM DECORRENCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MT000140/2026, PARA O ANO DE 2026, PARA O VAL…
valor global após o termo: R$ 755.950,44 · vigência até 07/04/2027

FornecedorE. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 142110
Lido da fonte em: 17/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 05:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.