Contrato federal · Outros 00009/2019 · Comprasnet Contratos

DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE EDUCAÇÃOÀ DISTÂNCIA, SUPORTE, MANUTENÇÃO, TRANSPOSIÇÃODE CONTEÚDOS E ATENDIMENTO AO USUÁRIO NA PLATAFORMA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.

Name: Contrato 00009/2019 — MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou AVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ 06.107.666/0001-20) para: desenvolvimento de soluções de educaçãoà distância, suporte, manutenção, transposiçãode conteúdos e atendimento ao usuário na plataforma do ministério do meio ambiente.. Valor global contratado: R$ 110.000,00. Vigência de 27/12/2019 a 26/12/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: AVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDACNPJ 06.107.666/0001-20
Processooficial: 02000.004265/2019-21
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 377.000,00
Valor globaloficial: R$ 110.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 597.000,12
Assinaturaoficial: 27/12/2019
Publicaçãooficial: 31/12/2019
Vigênciaoficial: 27/12/2019 a 26/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIA	12	R$ 2.083,33	R$ 25.000,00
CURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIA	12	R$ 833,33	R$ 10.000,00
CURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIA	12	R$ 6.250,00	R$ 75.000,00
CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA (KNOW-HOW)	0	R$ 0,00	R$ 0,00
PLATAFORMA COMO SERVICO - PAAS	0	R$ 0,00	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 572.986,52
A liquidarcalculado: R$ 105.486,82
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 449.166,34

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000072 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.166,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.166,62
2021NE000265 · 16/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.833,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.666,64
2023NE000105 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000057 · 05/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000258 · 05/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82.500,00 · a liquidar R$ 9.166,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.333,26
2020NE800654 · 20/11/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.760,00 · a liquidar R$ 8.760,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800652 · 20/11/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.052,00 · a liquidar R$ 8.052,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000079 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 109.999,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.833,26
2020NE800653 · 20/11/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.008,00 · a liquidar R$ 11.008,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000414 · 22/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.500,00
2019NE800945 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.500,00 · a liquidar R$ 3.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000060 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110.000,04 · a liquidar R$ 9.166,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.833,26
2019NE800946 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.333,33 · a liquidar R$ 8.333,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800958 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800947 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 833,33 · a liquidar R$ 833,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800396 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.999,97 · a liquidar R$ 33.333,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.666,65
2020NE800397 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800398 · 08/07/2020449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800400 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.499,97 · a liquidar R$ 3.333,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.166,65

Faturas

279 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.166,66
134 · emitida 06/12/2023 · PagoR$ 9.166,66
126 · emitida 06/11/2023 · PagoR$ 9.166,66
119 · emitida 04/10/2023 · PagoR$ 9.166,66
110 · emitida 04/09/2023 · PagoR$ 9.166,66
98 · emitida 03/08/2023 · PagoR$ 9.166,66
94 · emitida 05/07/2023 · PagoR$ 9.166,66
84 · emitida 06/06/2023 · PagoR$ 9.166,66
77 · emitida 04/05/2023 · PagoR$ 9.166,66
63 · emitida 03/04/2023 · PagoR$ 9.166,66
40 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 9.166,66
33 · emitida 07/02/2023 · PagoR$ 9.166,66
7 · emitida 11/01/2023 · PagoR$ 0,00
148 · emitida 05/01/2023 · PagoR$ 9.166,66
1051 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 0,00
1050 · emitida 08/11/2022 · PagoR$ 0,00
1027 · emitida 08/09/2022 · PagoR$ 0,00
1015 · emitida 04/08/2022 · PagoR$ 0,00
1008 · emitida 07/07/2022 · PagoR$ 9.166,66
1000 · emitida 06/06/2022 · PagoR$ 9.166,66
994 · emitida 04/05/2022 · PagoR$ 9.166,66
983 · emitida 07/04/2022 · PagoR$ 9.166,66
981 · emitida 03/03/2022 · PagoR$ 9.166,66
974 · emitida 08/02/2022 · PagoR$ 9.166,66
971 · emitida 06/01/2022 · PagoR$ 9.166,66
958 · emitida 06/12/2021 · PagoR$ 9.166,66
949 · emitida 03/11/2021 · PagoR$ 9.166,66
946 · emitida 06/10/2021 · PagoR$ 9.166,66
931 · emitida 03/09/2021 · PagoR$ 9.166,66
914 · emitida 05/08/2021 · PagoR$ 9.166,66
896 · emitida 06/07/2021 · PagoR$ 9.166,66
877 · emitida 07/06/2021 · PagoR$ 9.166,66
869 · emitida 04/05/2021 · PagoR$ 9.166,66
853 · emitida 05/04/2021 · PagoR$ 9.166,66
845 · emitida 03/03/2021 · PagoR$ 9.166,66
841 · emitida 05/02/2021 · PagoR$ 9.166,66
831 · emitida 12/01/2021 · PagoR$ 9.166,66
825 · emitida 10/12/2020 · PagoR$ 9.166,66
814 · emitida 05/11/2020 · PagoR$ 9.166,66
801 · emitida 06/10/2020 · PagoR$ 9.166,66
794 · emitida 08/09/2020 · PagoR$ 9.166,66
788 · emitida 03/08/2020 · PagoR$ 9.166,66
782 · emitida 10/07/2020 · PagoR$ 9.166,66
777 · emitida 23/06/2020 · PagoR$ 9.166,66
778 · emitida 23/06/2020 · PagoR$ 9.166,66
765 · emitida 14/04/2020 · PagoR$ 3.500,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Outros 00009/2019 · 27/12/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.004265/2019-21
valor global após o termo: R$ 377.000,00 · vigência até 26/12/2020
Termo Aditivo 00000/0001 · 23/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ITENS 3, 4 E 5.
valor global após o termo: R$ 110.000,00 · vigência até 26/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 25/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019 O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019 SERÁ PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2021 A 26/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 110.000,00 · vigência até 26/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 21/12/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2022 A 26/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ O TÉRMINO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 110.000,00 · vigência até 26/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 11/12/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2023 A 26/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ O TÉRMINO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 110.000,00 · vigência até 26/12/2024

FornecedorAVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1430
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 17:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.