Contrato federal · Credenciamento 00059/2022 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA)
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS (COMANDO DA MARINHA) contratou CLINICA ODONTOLOGICA SOLIVEIRA LTDA (CNPJ 11.237.026/0001-74) para: credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa). Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 18/04/2022 a 01/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS 781312
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CLINICA ODONTOLOGICA SOLIVEIRA LTDACNPJ 11.237.026/0001-74
- Processooficial
- 63510.001363/2020-84
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Assinaturaoficial
- 18/04/2022
- Publicaçãooficial
- 25/04/2022
- Vigênciaoficial
- 18/04/2022 a 01/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.530,98
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.530,98
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000576 · 03/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 108,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108,48
- 2024NE000067 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 348,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 348,00
- 2024NE000181 · 17/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.074,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.074,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00059/2022 · 18/04/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63510.001363/2020-84
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00059/2022 · 31/03/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 81312/2022-059/00, POR 48 (QUARENTA E OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2023 A 01/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 01/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 143023
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.