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Contrato federal · Credenciamento 00059/2022 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA)

CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS (COMANDO DA MARINHA) contratou CLINICA ODONTOLOGICA SOLIVEIRA LTDA (CNPJ 11.237.026/0001-74) para: credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa). Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 18/04/2022 a 01/04/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS 781312
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
CLINICA ODONTOLOGICA SOLIVEIRA LTDACNPJ 11.237.026/0001-74
Processooficial
63510.001363/2020-84
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 50.000,00
Valor globaloficial
R$ 50.000,00
Assinaturaoficial
18/04/2022
Publicaçãooficial
25/04/2022
Vigênciaoficial
18/04/2022 a 01/04/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO1R$ 50.000,00R$ 50.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.530,98
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.530,98

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000576 · 03/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 108,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108,48
  • 2024NE000067 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 348,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 348,00
  • 2024NE000181 · 17/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.074,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.074,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00059/2022 · 18/04/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63510.001363/2020-84

    valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 01/04/2023

  2. Termo Aditivo 00059/2022 · 31/03/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 81312/2022-059/00, POR 48 (QUARENTA E OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2023 A 01/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 01/04/2027

FornecedorCLINICA ODONTOLOGICA SOLIVEIRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 143023
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 01:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.