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Contrato federal · Contrato 00006/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A (CNPJ 42.548.035/0001-00) para: contrato de cessão de uso de área. Valor global contratado: R$ 69.805,29. Vigência de 01/12/2020 a 01/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/ACNPJ 42.548.035/0001-00
Processooficial
25758.926143/2020-73
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00003/2020
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 69.805,29
Valor globaloficial
R$ 69.805,29
Valor acumuladooficial
R$ 69.805,44
Assinaturaoficial
01/12/2020
Publicaçãooficial
03/12/2020
Vigênciaoficial
01/12/2020 a 01/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO1R$ 69.805,29R$ 69.805,29

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 121.129,53
A liquidarcalculado
R$ 3.173,33
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 99.489,93

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000339 · 16/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 66.000,00 · a liquidar R$ 3.173,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.826,67
  • 2023NE000794 · 07/08/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.129,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.129,53
  • 2022NE000948 · 14/10/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 47.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.533,73

Faturas

  • 77951 · emitida 26/03/2024 · PendenteR$ 3.045,77
  • 77941 · emitida 23/03/2024 · PendenteR$ 2.883,81
  • 73221 · emitida 21/02/2024 · PendenteR$ 2.883,81
  • 72211 · emitida 21/02/2024 · PendenteR$ 3.045,77
  • 69841 · emitida 23/01/2024 · PendenteR$ 2.883,81
  • 68681 · emitida 23/01/2024 · PendenteR$ 3.045,77
  • 67141 · emitida 23/12/2023 · PendenteR$ 2.883,81
  • 67151 · emitida 23/12/2023 · PendenteR$ 2.911,27
  • 63781 · emitida 22/11/2023 · PendenteR$ 2.911,27
  • 63771 · emitida 22/11/2023 · PendenteR$ 2.883,81
  • 60081 · emitida 23/10/2023 · PendenteR$ 2.911,27
  • 60071 · emitida 23/10/2023 · PendenteR$ 2.883,81
  • 55531 · emitida 22/09/2023 · PendenteR$ 2.911,27
  • 57791 · emitida 22/09/2023 · PendenteR$ 2.883,81
  • 50841 · emitida 22/07/2023 · PendenteR$ 2.883,81
  • 50851 · emitida 22/07/2023 · PendenteR$ 2.911,27
  • 49531 · emitida 19/07/2023 · PendenteR$ 21.189,86
  • 48651 · emitida 21/06/2023 · PendenteR$ 2.883,81
  • 47561 · emitida 21/06/2023 · PendenteR$ 2.911,27
  • 46041 · emitida 22/05/2023 · PendenteR$ 2.883,81
  • 45041 · emitida 23/05/2023 · PendenteR$ 2.911,27
  • 42631 · emitida 22/04/2023 · PendenteR$ 2.911,27
  • 43641 · emitida 22/04/2023 · PendenteR$ 2.654,01
  • 40391 · emitida 22/03/2023 · PendenteR$ 2.911,27
  • 41421 · emitida 22/03/2023 · PendenteR$ 2.654,01
  • 3818 1 · emitida 22/02/2023 · PendenteR$ 2.911,27
  • 3935 1 · emitida 22/02/2023 · PendenteR$ 2.654,01
  • 35821 · emitida 22/01/2023 · PendenteR$ 2.911,27
  • 37491 · emitida 22/01/2023 · PendenteR$ 2.654,00
  • 33591 · emitida 22/12/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 33821 · emitida 22/12/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 31651 · emitida 30/11/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 30341 · emitida 30/11/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 25201 · emitida 30/09/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 27941 · emitida 31/10/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 24181 · emitida 27/09/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 25241 · emitida 27/09/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 19421 · emitida 27/09/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 25221 · emitida 27/09/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 25231 · emitida 27/09/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 25211 · emitida 27/09/2022 · PendenteR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00006/2020 · Não informada

    N/A

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/12/2023

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 18/04/2022

    A PARTIR DO PRIMEIRO DIA APÓS O TÉRMINO DO ESTÁGIO 2 DA FASE I-A DO CONTRATO DE CONCESSÃO (“DATA DE EFICÁCIA DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO”), EM 11 DE JANEIRO DE 2022, A “INFRAERO” CEDERÁ SUA POSIÇÃO CONTRATUAL NO “CONTRATO” PARA “CONCESSIONÁRIA”, DE MODO QUE A “CONCESSIONÁRIA” SUBROGAR-SE-Á INTEGRALMENTE…

    valor global após o termo: R$ 69.805,29 · vigência até 01/12/2023

FornecedorCONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 143088
Lido da fonte em
16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 12:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.