Contrato federal · Contrato 00006/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A (CNPJ 42.548.035/0001-00) para: contrato de cessão de uso de área. Valor global contratado: R$ 69.805,29. Vigência de 01/12/2020 a 01/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/ACNPJ 42.548.035/0001-00
- Processooficial
- 25758.926143/2020-73
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 69.805,29
- Valor globaloficial
- R$ 69.805,29
- Valor acumuladooficial
- R$ 69.805,44
- Assinaturaoficial
- 01/12/2020
- Publicaçãooficial
- 03/12/2020
- Vigênciaoficial
- 01/12/2020 a 01/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 69.805,29 | R$ 69.805,29 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 121.129,53
- A liquidarcalculado
- R$ 3.173,33
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 99.489,93
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000339 · 16/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 66.000,00 · a liquidar R$ 3.173,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.826,67
- 2023NE000794 · 07/08/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.129,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.129,53
- 2022NE000948 · 14/10/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 47.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.533,73
Faturas
- 77951 · emitida 26/03/2024 · PendenteR$ 3.045,77
- 77941 · emitida 23/03/2024 · PendenteR$ 2.883,81
- 73221 · emitida 21/02/2024 · PendenteR$ 2.883,81
- 72211 · emitida 21/02/2024 · PendenteR$ 3.045,77
- 69841 · emitida 23/01/2024 · PendenteR$ 2.883,81
- 68681 · emitida 23/01/2024 · PendenteR$ 3.045,77
- 67141 · emitida 23/12/2023 · PendenteR$ 2.883,81
- 67151 · emitida 23/12/2023 · PendenteR$ 2.911,27
- 63781 · emitida 22/11/2023 · PendenteR$ 2.911,27
- 63771 · emitida 22/11/2023 · PendenteR$ 2.883,81
- 60081 · emitida 23/10/2023 · PendenteR$ 2.911,27
- 60071 · emitida 23/10/2023 · PendenteR$ 2.883,81
- 55531 · emitida 22/09/2023 · PendenteR$ 2.911,27
- 57791 · emitida 22/09/2023 · PendenteR$ 2.883,81
- 50841 · emitida 22/07/2023 · PendenteR$ 2.883,81
- 50851 · emitida 22/07/2023 · PendenteR$ 2.911,27
- 49531 · emitida 19/07/2023 · PendenteR$ 21.189,86
- 48651 · emitida 21/06/2023 · PendenteR$ 2.883,81
- 47561 · emitida 21/06/2023 · PendenteR$ 2.911,27
- 46041 · emitida 22/05/2023 · PendenteR$ 2.883,81
- 45041 · emitida 23/05/2023 · PendenteR$ 2.911,27
- 42631 · emitida 22/04/2023 · PendenteR$ 2.911,27
- 43641 · emitida 22/04/2023 · PendenteR$ 2.654,01
- 40391 · emitida 22/03/2023 · PendenteR$ 2.911,27
- 41421 · emitida 22/03/2023 · PendenteR$ 2.654,01
- 3818 1 · emitida 22/02/2023 · PendenteR$ 2.911,27
- 3935 1 · emitida 22/02/2023 · PendenteR$ 2.654,01
- 35821 · emitida 22/01/2023 · PendenteR$ 2.911,27
- 37491 · emitida 22/01/2023 · PendenteR$ 2.654,00
- 33591 · emitida 22/12/2022 · PendenteR$ 0,00
- 33821 · emitida 22/12/2022 · PendenteR$ 0,00
- 31651 · emitida 30/11/2022 · PendenteR$ 0,00
- 30341 · emitida 30/11/2022 · PendenteR$ 0,00
- 25201 · emitida 30/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 27941 · emitida 31/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 24181 · emitida 27/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 25241 · emitida 27/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 19421 · emitida 27/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 25221 · emitida 27/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 25231 · emitida 27/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 25211 · emitida 27/09/2022 · PendenteR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00006/2020 · Não informada
N/A
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/12/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 18/04/2022
A PARTIR DO PRIMEIRO DIA APÓS O TÉRMINO DO ESTÁGIO 2 DA FASE I-A DO CONTRATO DE CONCESSÃO (“DATA DE EFICÁCIA DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO”), EM 11 DE JANEIRO DE 2022, A “INFRAERO” CEDERÁ SUA POSIÇÃO CONTRATUAL NO “CONTRATO” PARA “CONCESSIONÁRIA”, DE MODO QUE A “CONCESSIONÁRIA” SUBROGAR-SE-Á INTEGRALMENTE…
valor global após o termo: R$ 69.805,29 · vigência até 01/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 143088
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.