Contrato federal · Outros 00000/2017 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE FORMA GRATUÍTA
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-RN (AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA) contratou SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SPU/RN (CNPJ 00.489.828/0030-90) para: cessão de uso de forma gratuíta. Vigência de 02/08/2017 a 02/08/2037 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-RN 253016
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SPU/RNCNPJ 00.489.828/0030-90
- Processooficial
- 04916.001978/2005-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 02/07/2017
- Publicaçãooficial
- 03/07/2017
- Vigênciaoficial
- 02/08/2017 a 02/08/2037
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00000/2017 · 02/07/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00000/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04916.001978/2005-40
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/08/2037
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 143560
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.