Contrato federal · Contrato 10002/2021 · Comprasnet Contratos
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL CADASTRADO SOB CÓDIGO PR.001-67613-E-042, EM PARCELA DO TOMBO PR.001-002, -“LOTE C”, CADASTRADO NA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO…
SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÉU AZUL (CNPJ 00.987.432/0001-38) para: presente termo tem por objeto a cessão de uso do imóvel cadastrado sob código pr.001-67613-e-042, em parcela do tombo pr.001-002, -“lote c”, cadastrado na secretaria do patrimônio da união – spu, sob n.º rip 7535.00263.5…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 23/02/2022 a 23/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO 120072
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÉU AZULCNPJ 00.987.432/0001-38
- Processooficial
- 67613.036125/2020-92
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00014/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIV
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 23/02/2022
- Publicaçãooficial
- 29/04/2022
- Vigênciaoficial
- 23/02/2022 a 23/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 22/02/2022
O OBJETO DESTE CONTRATO É INCLUSÃO DA CLÁUSULA REFERENTE AO SEGURO CONTRA-INCÊNDIO,CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 16, INCISO I, DA PORTARIA Nº 1309/GC4, DE 14/12/2004 E NO ITEM 3.2.25, LETRA “F”, DO MANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO COMAER.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 23/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 143787
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.