Contrato federal · Contrato 00132/2022 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA B…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 00.560.759/0001-29) para: termo de contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento – p.a.t.o na rodovia br-230/ma, trecho: entr. br-343 (div. pi/…. Valor global contratado: R$ 25.151.401,28. Vigência de 02/05/2022 a 15/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ 00.560.759/0001-29
- Processooficial
- 50615.001492/2021-33
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00036/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 25.151.401,28
- Valor globaloficial
- R$ 25.151.401,28
- Assinaturaoficial
- 29/04/2022
- Publicaçãooficial
- 02/05/2022
- Vigênciaoficial
- 02/05/2022 a 15/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 25.151.401,28 | R$ 25.151.401,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00132/2022 · 14/12/2022
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº UT- 15.00132/2022-00, ARTIGO 78, INCISOS I, II, III, IV, V, VII E VIII, DA LEI Nº 8.666/1993, ASSIM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 144019
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.