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Contrato federal · Contrato 00003/2022 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA

SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA. (CNPJ 03.938.233/0001-28) para: locação de imóvel para a sede da superintendência. Valor global contratado: R$ 17.474.072,40. Vigência de 25/02/2022 a 25/02/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO 200117
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.CNPJ 03.938.233/0001-28
Processooficial
08658.029632/2021-75
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 14.626.528,20
Valor globaloficial
R$ 17.474.072,40
Valor acumuladooficial
R$ 46.727.128,80
Assinaturaoficial
25/02/2022
Publicaçãooficial
06/05/2022
Vigênciaoficial
25/02/2022 a 25/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL60R$ 291.234,54R$ 17.474.072,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 11.569.923,05
A liquidarcalculado
R$ 1.943.842,64
Liquidadocalculado
−R$ 42.931,40
Pagocalculado
R$ 9.669.011,93

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000070 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.421.746,11 · a liquidar R$ 261.123,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.160.623,01
  • 2025NE000007 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.577.587,15 · a liquidar R$ 422.458,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.155.128,74
  • 2024NE000078 · 28/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.571.717,98 · a liquidar R$ 595.286,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.976.431,64
  • 2026NE000023 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 998.871,81 · a liquidar R$ 664.974,79 · liquidado R$ 21.334,54 · pago R$ 312.562,48
  • 2026NE000074 · 13/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 64.265,94 · pago R$ 64.266,06

Faturas

  • 76345774 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 333.897,02
  • 75755694 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 333.897,02
  • 75208303 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 333.897,02
  • 74532190 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.341,77
  • 74393770 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 322.311,72
  • 73825309 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 322.311,72
  • 73116418 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 322.311,72
  • 72982366 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 328.562,52
  • 71832698 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 328.562,52
  • 70964405A · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 285.899,90
  • 71195523 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 285.899,90
  • 70964405 · emitida 25/02/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 285.899,90
  • 70207402 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 325.583,05
  • SEI 69522546 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 325.583,05
  • SEI 68806783 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 325.583,05
  • SEI68031353 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 319.332,25
  • SEI 68031353 · emitida 29/08/2025 · Siafi CanceladoR$ 292.905,41
  • SEI 67302817 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 319.332,25
  • 66372402 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 319.332,25
  • 66097363 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 319.332,25
  • 65761235 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 319.332,25
  • 66040266 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 325.342,64
  • 08658.024267/2025 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 356.522,04
  • 63935158 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 310.820,95
  • 63935015 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 271.137,80
  • 11/2025 · emitida 27/01/2025 · PendenteR$ 265.127,41
  • 12345 · emitida 11/02/2025 · Siafi CanceladoR$ 181.214,23
  • 62502335 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 271.137,80
  • 131/2024 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 306.152,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 28/11/2022

    RETIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 03/2022, A FIM DE REESTABELECER A REDAÇÃO PREVISTA NA MINUTA DIVULGADA COMO ANEXO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021/SPRF-SP, NO QUE REFERE À SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)

    valor global após o termo: R$ 14.626.528,20 · vigência até 25/02/2027

  2. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 30/05/2023

    FICA REAJUSTADO O VALOR CONTRATADO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO VALOR PERCENTUAL DE 4,650690 %, COMPREENDENDO O PERÍODO DE ABRIL/2022 A MARÇO/2023, CONSOANTE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N.º 26/2019.

    valor global após o termo: R$ 15.306.762,60 · vigência até 25/02/2027

  3. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 17/01/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO LOCADOR PARA SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA LTDA, CONFORME A 16ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL JUNTADA AOS AUTOS.

    valor global após o termo: R$ 15.306.762,60 · vigência até 25/02/2027

  4. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 22/04/2024

    REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO VALOR PERCENTUAL DE 3,925600%, COMPREENDENDO O PERÍODO DE ABRIL/2023 A MARÇO/2024, CONSOANTE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N.º 3/2022.

    valor global após o termo: R$ 15.907.644,60 · vigência até 25/02/2027

  5. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 28/04/2025

    FICA REAJUSTADO O VALOR CONTRATADO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO VALOR PERCENTUAL DE 5,48%, COMPREENDENDO O PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, CONSOANTE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N.º 3/2022.

    valor global após o termo: R$ 16.778.946,00 · vigência até 25/02/2027

  6. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 03/07/2026

    REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO VALOR PERCENTUAL DE 4,142850%, COMPREENDENDO O ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026

    valor global após o termo: R$ 17.474.072,40 · vigência até 25/02/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 144506
Lido da fonte em
23/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 02:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.