Contrato federal · Contrato 00004/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, SOB REGIME ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE UMA ALFAIATARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO 8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO.
8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO (COMANDO DO EXERCITO) contratou ESTILO MILITAR COMERCIO DE VESTUARIO, ACESSORIOS E CALCADOS LTDA (CNPJ 31.777.356/0001-60) para: cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado a instalação e ao funcionamento de uma alfaiataria, visando atender as necessidades do 8º depósito de suprimento.. Valor global contratado: R$ 8.689,80. Vigência de 16/04/2020 a 04/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO 160165
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ESTILO MILITAR COMERCIO DE VESTUARIO, ACESSORIOS E CALCADOS LTDACNPJ 31.777.356/0001-60
- Processooficial
- 64454.000107/2020-54
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 7.029,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.689,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 211.226,76
- Assinaturaoficial
- 16/04/2020
- Publicaçãooficial
- 11/05/2022
- Vigênciaoficial
- 16/04/2020 a 04/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 724,15 | R$ 8.689,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 16/04/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO E O REAJUSTE DA CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ALFAIATARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO 8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, REFERENTE A CONTRATO 04/2020.
valor global após o termo: R$ 7.452,48 · vigência até 16/04/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 15/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO E O REAJUSTE DA CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ALFAIATARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO 8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, REFERENTE A CONTRATO 04/2020.
valor global após o termo: R$ 8.326,68 · vigência até 16/04/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 16/04/2023
CESSÃO DE USO, SOB REGIME ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE UMA ALFAIATARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO 8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO.
valor global após o termo: R$ 8.689,80 · vigência até 16/04/2024
Termo de Rescisão 00004/2020 · 04/12/2023
CESSÃO DE USO, SOB REGIME ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE UMA ALFAIATARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO 8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 144945
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.