Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO - FUNCIONAMENTO DE UMA ÓTICA.
POLICLINICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO (COMANDO DO EXERCITO) contratou EDSON GOMES DOS SANTOS OTICA (CNPJ 17.754.519/0001-68) para: cessão de uso - funcionamento de uma ótica.. Valor global contratado: R$ 23.991,24. Vigência de 08/05/2019 a 13/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- POLICLINICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO 160334
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EDSON GOMES DOS SANTOS OTICACNPJ 17.754.519/0001-68
- Processooficial
- 64660.000720/2019-45
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 14.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 23.991,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 95.542,32
- Assinaturaoficial
- 08/05/2019
- Publicaçãooficial
- 09/05/2019
- Vigênciaoficial
- 08/05/2019 a 13/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.999,27 | R$ 23.991,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00003/2020 · 17/03/2020
RESCISÃO AMIGÁVEL - INTERRUPÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID 19
valor global após o termo: R$ 14.400,00 · vigência até 08/05/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 19/05/2020
ERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO NR 02/202. CONTRATANTE: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - PMRJ - CNPJ: 09.591.691/0001-10. CONTRATADO: EDSON GOMES DOS SANTOS ÓTICA (NOVÓTICA) - CNPJ: 17.754.519/0001-68. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019. VIGÊNCIA: 17/03/2020 ATÉ 17/07/2020. OBJETO: CESSÃO DE U…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/07/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 29/09/2020
RETOMADA DO SERVIÇO
valor global após o termo: R$ 14.400,00 · vigência até 12/10/2020
Termo Aditivo 00015/2020 · 13/10/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 14.400,00 · vigência até 12/10/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 05/10/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 18.759,84 · vigência até 12/10/2022
Termo Aditivo 00009/2022 · 10/10/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
valor global após o termo: R$ 23.991,24 · vigência até 12/10/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 25/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/10/2023 A 13/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 23.991,24 · vigência até 13/10/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 12/12/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
valor global após o termo: R$ 23.991,24 · vigência até 13/10/2024
Termo de Rescisão 00003/2019 · 10/10/2024
RESCISÃO POR TERMINO DE VIGÊNCIA, CONTRATO NOVO JÁ LANÇADO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 146473
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.