CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 1.129.716,01

A liquidarcalculado

R$ 65.273,31

Liquidadocalculado

R$ 9.289,60

Pagocalculado

R$ 1.007.609,65

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2022NE000137 · 31/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 324.336,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.708,06 · pago R$ 272.084,78
• 2023NE000010 · 16/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 614.727,41 · a liquidar R$ 65.273,31 · liquidado R$ 4.581,54 · pago R$ 544.872,56
• 2024NE000031 · 18/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 156.228,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.228,60
• 2025NE000013 · 23/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 34.423,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.423,71

Faturas

• GUIA DEP.JUDICIAL · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/01/2023

   REPACTUAÇÃO DE VALORES DE REMUNERAÇÃO, VALE/TICKET REFEIÇÃO E CESTA BÁSICA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHALHO 2023 COM VIGÊNCIA DE 01/01/2023 A 31/12/2023

   valor global após o termo: R$ 604.001,64 · vigência até 04/06/2023

2. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 07/02/2023

   REEQUILÍBRIO CONTRATUAL EM FACE DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO SUBSTITUINDO O CONVÊNIO MÉDIO POR CESTA BÁSICA CUJO VALOR PASSOU DE R$ 179,57 (CCT VIGENTE 2023/2023) PARA R$ 265,00. OS VIGILANTES ALCANÇADOS SÃO OS LOTADOS NOS POSTOS DA DRF/SJCAMPOS E DA IRF/SSO.

   valor global após o termo: R$ 612.885,60 · vigência até 04/06/2023

3. Termo Aditivo 00001/2023 · 11/04/2023

   PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

   valor global após o termo: R$ 1.208.385,84 · vigência até 04/06/2025

4. Termo Aditivo 00002/2023 · 01/07/2023

   ALTERAÇÃO CONTRATUAL , PARA REDUÇÃO DE 0,49% (QUARENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO DRF/SJC Nº 04/2022, POR FORÇA DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MPO/MGI Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, DE FORMA CONSENSUAL , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 1.202.461,68 · vigência até 04/06/2025

5. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 14/03/2024

   REVISÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DEVIDO À REPACTUAÇÃO DE VALORES DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA COM VIGÊNCIA DE 01/01/2024 A 31/12/2025

   valor global após o termo: R$ 1.259.714,64 · vigência até 30/04/2024

6. Termo de Rescisão 00004/2022 · 01/04/2024

   RESCISÃO UNILATERAL NOS TERMOS DO ART. 78, I E DO ART. 79, I, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993, EM DECORRÊNCIA DOS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS APURADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº13843.720.007/2024-57

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2024