Contrato federal · Contrato 00008/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA INTER…

Name: Contrato 00008/2022 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 07.593.524/0001-82) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados na função de assistente técnico administrativo para atender o distrito sanitário especial indígena interior sul (dsei/isul) por um período de 12…. Valor global contratado: R$ 1.126.983,60. Vigência de 06/06/2022 a 30/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL 257053
Local da unidadeoficial: SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
Fornecedoroficial: BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDACNPJ 07.593.524/0001-82
Processooficial: 25065.001506/2021-45
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 629.327,11
Valor globaloficial: R$ 1.126.983,60
Valor acumuladooficial: R$ 5.678.257,14
Assinaturaoficial: 30/05/2022
Publicaçãooficial: 02/06/2022
Vigênciaoficial: 06/06/2022 a 30/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	10	R$ 9.391,53	R$ 1.126.983,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.893.286,37
A liquidarcalculado: R$ 230.690,57
Liquidadocalculado: R$ 26.178,15
Pagocalculado: R$ 3.583.973,73

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000152 · 27/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 106.723,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.279,46
2022NE000189 · 04/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.443,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.835,54 · pago R$ 50.608,38
2023NE000012 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 139.299,56 · a liquidar R$ 9.638,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129.660,99
2023NE000143 · 11/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 636.151,50 · a liquidar R$ 60.731,03 · liquidado R$ 2.462,90 · pago R$ 572.957,57
2025NE000014 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 588.264,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 588.264,27
2024NE000023 · 16/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 902.968,92 · a liquidar R$ 75.040,00 · liquidado R$ 9.717,68 · pago R$ 818.211,24
2022NE000083 · 25/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 201.035,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 201.035,03
2025NE000146 · 02/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 421.024,48 · a liquidar R$ 84.210,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 336.814,48
2026NE000008 · 14/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 845.375,31 · a liquidar R$ 1.070,97 · liquidado R$ 12.162,03 · pago R$ 832.142,31

Faturas

911 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.915,30
894 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.915,30
875 · emitida 03/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 93.915,30
856 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.915,30
841 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.915,30
821 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.915,30
804 E 808 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112.405,30
785 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.203,62
769 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.203,62
744 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.203,62
726 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.203,62
713 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.203,62
690 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.203,62
660 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.203,62
638 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.203,62
608 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.736,94
560 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.493,41
561 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.670,30
531 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.040,00
492 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.040,00
451 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.040,00
418 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.040,00
382 · emitida 08/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 75.040,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 23/05/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/06/2023 A 05/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E ACRESCER EM 25% O QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 08/2022, REFERENTE A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS
valor global após o termo: R$ 777.167,28 · vigência até 05/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 09/08/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 08/2022, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 30/05/2022, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, QUE DISPÕE QUE O EQUILÍBRIO ECONÔMI…
valor global após o termo: R$ 844.424,40 · vigência até 05/06/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 11/04/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 08/2022, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 30/05/2022, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA.
valor global após o termo: R$ 905.457,84 · vigência até 05/06/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 13/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/06/2024 A 05/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 905.457,84 · vigência até 05/06/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 16/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/06/2025 A 05/06/2026 E REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2022, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 1.016.043,60 · vigência até 05/06/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 25/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 08/2022, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 30/05/2022, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA.
valor global após o termo: R$ 1.126.983,60 · vigência até 05/06/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 01/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/06/2026 A 05/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.126.983,60 · vigência até 05/06/2027
Termo de Rescisão 00008/2022 · 15/10/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 08/2022, FICANDO ESTABELECIDO O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2026 COMO O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REFERENTES À FUNÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ATUALMENTE EXECUTADOS PE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2026

FornecedorBRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 147870
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 17/10/2026, 04:17
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 08:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.