Contrato federal · Contrato 00005/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM ÂMBITO DE ATUAÇÃO NO ARQUIVO NACIONAL/SEDE,…

Name: Contrato 00005/2022 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ARQUIVO NACIONAL - RJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA (CNPJ 05.956.304/0001-40) para: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de brigada de incêndio, com fornecimento de materiais e equipamentos, com âmbito de atuação no arquivo nacional/sede, localizado na cidade do rio de janeiro,…. Valor global contratado: R$ 1.963.455,84. Vigência de 02/06/2022 a 02/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: ARQUIVO NACIONAL - RJ 200247
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDACNPJ 05.956.304/0001-40
Processooficial: 08227.002301/2021-68
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.177.999,20
Valor globaloficial: R$ 1.963.455,84
Valor acumuladooficial: R$ 8.545.865,72
Assinaturaoficial: 01/06/2022
Publicaçãooficial: 03/06/2022
Vigênciaoficial: 02/06/2022 a 02/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA	1	R$ 163.621,32	R$ 1.963.455,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.338.826,96
A liquidarcalculado: R$ 716.025,69
Liquidadocalculado: R$ 123.857,85
Pagocalculado: R$ 5.384.923,38

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000029 · 26/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000083 · 29/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 321.392,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 321.392,28
2022NE000110 · 31/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 697.166,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.751,73 · pago R$ 572.394,43
2023NE000115 · 17/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.407.873,71 · a liquidar R$ 306.043,53 · liquidado R$ 12.449,49 · pago R$ 1.089.380,69
2024NE000010 · 06/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.436.126,40 · a liquidar R$ 183.417,67 · liquidado R$ 58.034,74 · pago R$ 1.194.673,99
2025NE000023 · 31/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.256.913,83 · a liquidar R$ 62.942,97 · liquidado R$ 42.621,89 · pago R$ 1.151.348,97
2026NE000028 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.117.628,66 · a liquidar R$ 61.895,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.055.733,02
2026NE000136 · 01/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 101.725,88 · a liquidar R$ 101.725,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1614 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163.180,22
1506 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.153,45
1504 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.236,12
1498 · emitida 13/08/2026 · PendenteR$ 36.251,17
1278 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.236,12
1141 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.198,92
00889 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.682,52
837 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.087,32
00687 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.310,52
419 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.198,92
89 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.682,52
33506 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.060,68
33346 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151.236,12
33122 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.813,56
32923 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.903,14
32732 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.873,28
32517 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.903,14
32309 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.873,28
32041 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.873,28
31860 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.873,28
31838 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.810,93
31654 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.873,28
31409 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.962,86
31182 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.723,98
30668 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 143.171,88
30669 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 143.171,88
30452 · emitida 06/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 142.933,00
30222 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 112.960,18
30017 · emitida 09/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 112.924,01
29773 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 112.388,24
29508 · emitida 21/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 112.530,66
29249 · emitida 12/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 112.815,50
29361 · emitida 27/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 112.815,50
29203 · emitida 07/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 112.526,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 05/05/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 03/06/2023 A 02/06/2024; E AJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 05/2022, CONSOANTE A LEI Nº 12.506/2011 QUE DETERMINA QUE AO AVISO PRÉVIO, PREVISTO NO CAPÍTULO VI DO TÍTULO IV DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO -…
valor global após o termo: R$ 1.177.999,20 · vigência até 02/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/07/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 05/2022, A VIGORAR A PARTIR DE 01/03/2023. ATUALMENTE O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº05/2022 ESTÁ FIXADO EM R$97.295,70 (NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) CONFORME 1º TERMO ADITIVO, (S…
valor global após o termo: R$ 1.358.126,40 · vigência até 02/06/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 29/09/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO N.º 5/2022 (SEI N.º 0182238), VISANDO À ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE. ONDE SE LÊ: " CNPJ/MF N.º 04.374.067/0001-47", LEIA-SE: "CNPJ/MF N.º 00.489.828/0125-95".
valor global após o termo: R$ 1.358.126,40 · vigência até 02/06/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 27/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.358.126,40 · vigência até 02/06/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 10/09/2024
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2025. ACRESCENTAR 20,00 % (VINTE POR CENTO) AO VALOR REPACTUADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2024, COM 01(UM) POSTO DE BO…
valor global após o termo: R$ 1.718.062,56 · vigência até 02/06/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 05/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/06/2025 A 02/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.718.062,56 · vigência até 02/06/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 05/08/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 05/2022, A VIGORAR A PARTIR DE 01/03/2025. ATUALMENTE O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 05/2022 ESTÁ FIXADO EM R$ 143.171,88 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME 4º TERMO…
valor global após o termo: R$ 1.820.190,24 · vigência até 02/06/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 20/05/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/06/2026 A 02/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SUBCLÁUSULA ÚNICA – A CONTRATANTE RESSALVA O DIREITO DE RESCINDIR O REFERIDO CONTRATO ANTES DO…
valor global após o termo: R$ 1.820.190,24 · vigência até 02/06/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 06/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 05/2022, A VIGORAR A PARTIR DE 01/03/2026. ATUALMENTE, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 05/2022 ESTÁ FIXADO EM R$ 151.682,52 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFOR…
valor global após o termo: R$ 1.963.455,84 · vigência até 02/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 148093
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.