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Contrato federal · Contrato 00006/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARAGEAMENTO DAS EMBARCAÇÕES PERTENCENTES OU SOB RESPONSABILIDADE DA ALFÂNDEGA DA RFB DO PORTO DE SANTOS.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SUPMAR SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA (CNPJ 58.216.235/0006-00) para: contratação de serviços de garageamento das embarcações pertencentes ou sob responsabilidade da alfândega da rfb do porto de santos.. Valor global contratado: R$ 427.797,18. Vigência de 01/06/2022 a 01/06/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
SUPMAR SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDACNPJ 58.216.235/0006-00
Processooficial
11128.720346/2022-21
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00004/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 359.490,00
Valor globaloficial
R$ 427.797,18
Valor acumuladooficial
R$ 5.226.208,87
Assinaturaoficial
31/05/2022
Publicaçãooficial
06/06/2022
Vigênciaoficial
01/06/2022 a 01/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA / EMBARCAÇÃO1R$ 427.797,18R$ 427.797,18

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 640.066,93
A liquidarcalculado
R$ 115.245,19
Liquidadocalculado
R$ 3.544,86
Pagocalculado
R$ 521.276,88

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000236 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 198.202,84 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 1.820,14 · pago R$ 176.382,70
  • 2024NE000031 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.660,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.660,99
  • 2024NE000497 · 24/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152.200,00 · a liquidar R$ 17.094,97 · liquidado R$ 1.724,72 · pago R$ 133.380,31
  • 2024NE000891 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000224 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 205.003,10 · a liquidar R$ 48.150,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.852,88

Faturas

  • 33075 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.844,75
  • 33074 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.416,95
  • 33076 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.844,75
  • 33062 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.844,75
  • 33061 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.416,95
  • 33063 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.844,75
  • 33051 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.416,95
  • 33052 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.844,75
  • 33053 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.844,75
  • 33027 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.844,75
  • 33026 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.844,75
  • 33025 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.416,95
  • 33014 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65,01
  • 33013 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65,01
  • 33012 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60,95
  • 33001 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 33000 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 32999 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.147,00
  • 32995 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 32994 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 32993 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.147,00
  • 32905 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 32904 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 32903 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.147,00
  • 32621 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 32620 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 32619 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.147,00
  • 32374 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 32373 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.147,00
  • 32375 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 32154 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 32152 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.147,00
  • 32153 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 31910 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.147,00
  • 31911 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 31912 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 31684 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 31682 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.147,00
  • 31683 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 31490 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 31489 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 31488 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.147,00
  • 31292 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.147,00
  • 31293 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 31294 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 31075 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.147,00
  • 31076 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 31077 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80
  • 30903 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.147,00
  • 30904 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.556,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 31/05/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 02/06/2023 A 01/06/2024, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 359.490,00 · vigência até 01/06/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 30/05/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/06/2024 A 01/06/2025.

    valor global após o termo: R$ 359.490,00 · vigência até 01/06/2025

  3. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 17/09/2024

    CONTRATO SRRF08 N° 03/2024, GARAGEAMENTO DE EMBARCAÇÕES - REAJUSTE CONFORME ÍNDICE IPCA/IBGE. O VALOR MÁXIMO ANUAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER R$ 363.150,00 E O MENSAL R$ 30.262,50, AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DE FORMA RETROATIVA À DATA DE 25 DE MAIO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 363.150,00 · vigência até 01/06/2025

  4. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 05/11/2024

    GARAGEAMENTO DE EMBARCAÇÕES - REAJUSTE CONFORME ÍNDICE IPCA/IBGE, EM REVISÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024. O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER R$ 388.320,00 E O MENSAL R$ 32.360,00, AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DE FORMA RETROATIVA À DATA DE 25 DE MAIO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 388.320,00 · vigência até 01/06/2025

  5. Termo Aditivo 00003/2025 · 12/05/2025

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 2 DE JUNHO DE 2025 A 1º DE JUNHO DE 2026

    valor global após o termo: R$ 388.320,00 · vigência até 01/06/2026

  6. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 26/05/2025

    REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE DE 5.529730%, PARA QUE O VALOR TOTAL (12 MESES) DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 409.800,00 E O VALOR UNITÁRIO DE R$ 136,60 POR PÉ (MEDIDA DE EMBARCAÇÕES), AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS A PARTIR DE 25 DE MAIO DE 2025.

    valor global após o termo: R$ 409.800,00 · vigência até 01/06/2026

  7. Termo Aditivo 00004/2026 · 11/05/2026

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 2 DE JUNHO DE 2026 A 1º DE JUNHO DE 2027

    valor global após o termo: R$ 409.800,00 · vigência até 01/06/2027

  8. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 19/06/2026

    REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE DE 4,3917%, PARA QUE O VALOR TOTAL (12 MESES) DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 427.797,18 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E O VALOR UNITÁRIO DE R$ 142,60 (CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA…

    valor global após o termo: R$ 427.797,18 · vigência até 01/06/2027

FornecedorSUPMAR SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 148292
Lido da fonte em
17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 10:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.