RESOLVEM AS PARTES CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA TEMPORÁRIA DE BASE DE DADOS, QUE SERÁ REGIDO PELOS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES:

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 1.059.891,35

A liquidarcalculado

R$ 346,80

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 1.059.544,55

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2022NE000139 · 25/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 204.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.000,00
• 2023NE000236 · 29/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 204.346,80 · a liquidar R$ 346,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.000,00
• 2025NE000671 · 09/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212.427,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212.427,68
• 2024NE000494 · 03/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 204.346,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.346,80
• 2026NE000552 · 26/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 234.770,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 234.770,07

Faturas

• 89374 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 234.770,07
• 76054 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212.427,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2023 · 06/06/2023

   A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2022, FIRMADO EM 08/06/2022, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 106 DA LEI N° 14.133/2021.

   valor global após o termo: R$ 204.000,00 · vigência até 08/06/2024

2. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 09/11/2023

   REAJUSTAR O VALOR GLOBAL, CONFORME ESTIPULADO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 05/2022, QUE ELEGE O IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO) COMO ÍNDICE OFICIAL DE REAJUSTE DESSE CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 204.346,80 · vigência até 08/06/2024

3. Termo Aditivo 00002/2024 · 06/06/2024

   A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2022, FIRMADO EM 08/06/2022, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 106 DA LEI N° 14.133/2021.

   valor global após o termo: R$ 204.346,80 · vigência até 08/06/2025

4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 30/04/2025

   REAJUSTAR O VALOR GLOBAL, CONFORME ESTIPULADO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 05/2022, QUE ELEGE O IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO) COMO ÍNDICE OFICIAL DE REAJUSTE DESSE CONTRATO

   valor global após o termo: R$ 203.652,02 · vigência até 08/06/2025

5. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 27/05/2025

   CORRIGIR A REDAÇÃO DOS ITENS II E III DO TERMO DE APOSTILAMENTO 02 AO CONTRATO 05/2022.

   valor global após o termo: R$ 212.427,68 · vigência até 08/06/2025

6. Termo Aditivo 00003/2025 · 06/06/2025

   A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2022, DE 08/06/2025 A 08/06/2026, NOS TERMOS PREVISTOS EM SEU ITEM 3. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 106 E SEGUINTES DA LEI N° 14.133/2021.

   valor global após o termo: R$ 212.427,68 · vigência até 08/06/2026

7. Termo Aditivo 00004/2026 · 08/06/2026

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS) : ACRESCENTAR 10,5176% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA 08/06/2026 , EQUIVALENTE A R$ 22.342,39 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES D…

   valor global após o termo: R$ 234.770,07 · vigência até 08/06/2027