Contrato federal · Contrato 00028/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NÍVEL SUPERIOR ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NOS TERMOS DA LE…
INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS) contratou FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS (CNPJ 29.262.052/0001-18) para: contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de mão-de-obra nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência (pcd), nos termos da legislação, matriculados regularmente em c…. Valor global contratado: R$ 62.158,32. Vigência de 20/06/2022 a 19/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM 155678
- Local da unidadeoficial
- BETIM/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106705
- Fornecedoroficial
- FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOSCNPJ 29.262.052/0001-18
- Processooficial
- 23208.002287/2022-03
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00204/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XX
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 53.559,60
- Valor globaloficial
- R$ 62.158,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.276.509,23
- Assinaturaoficial
- 06/06/2022
- Publicaçãooficial
- 20/06/2022
- Vigênciaoficial
- 20/06/2022 a 19/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO | 24 | R$ 2.589,93 | R$ 62.158,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 159.810,48
- A liquidarcalculado
- R$ 77.014,13
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 47.387,50
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000074 · 04/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.559,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.150,75
- 2023NE000115 · 08/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.025,88 · a liquidar R$ 35.531,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.494,84
- 2024NE000092 · 12/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.225,00 · a liquidar R$ 41.483,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.741,91
Faturas
- 2025-338 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.107,92
- 2025-292 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.179,86
- 2025/2014 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.179,86
- 2025/171 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.179,86
- 2025/114 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,42
- 2025/113 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.179,86
- 2025/64 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.608,20
- 2025/37 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.663,78
- 2025/38 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.824,60
- 2025/13 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.824,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 03/04/2023
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 28/2022, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23792.000501/2023-17.
valor global após o termo: R$ 53.559,60 · vigência até 19/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 10/05/2023
O presente termo de apostilamento tem como objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 28/2022, nos termos previstos no Contrato, conforme documentos anexos ao processo SEI nº 23792.000703/2023-69.
valor global após o termo: R$ 55.025,88 · vigência até 19/06/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 12/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2022, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23792.000602/2024-79 E O ESTABELECIMENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA DO PRESTADORA DE SERVIÇO COMO CLÁUSULA DE REAJUSTE CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 110.051,76 · vigência até 19/06/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 26/04/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 28/2022, NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23792.000603/2024-13.
valor global após o termo: R$ 115.790,40 · vigência até 19/06/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 21/02/2025
O presente termo de apostilamento tem como objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 28/2022, nos termos previstos no Contrato, conforme documentos anexos ao processo SEI nº 23792.000254/2025-11.
valor global após o termo: R$ 62.158,32 · vigência até 19/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 149741
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.