Contrato federal · Contrato 00031/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NÍVEL SUPERIOR ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NOS TERMOS DA LE…
INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS) contratou FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS (CNPJ 29.262.052/0001-18) para: contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de mão-de-obra nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência (pcd), nos termos da legislação, matriculados regularmente em c…. Valor global contratado: R$ 62.862,58. Vigência de 20/06/2022 a 19/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES 155221
- Local da unidadeoficial
- GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
- Fornecedoroficial
- FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOSCNPJ 29.262.052/0001-18
- Processooficial
- 23208.002290/2022-19
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00204/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XX
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 54.584,52
- Valor globaloficial
- R$ 62.862,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.886.698,75
- Assinaturaoficial
- 06/06/2022
- Publicaçãooficial
- 20/06/2022
- Vigênciaoficial
- 20/06/2022 a 19/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO | 12 | R$ 5.238,55 | R$ 62.862,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 99.601,36
- A liquidarcalculado
- R$ 57.574,57
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 42.026,79
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000039 · 27/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.113,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.113,13
- 2023NE000081 · 25/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000105 · 25/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 56.059,77 · a liquidar R$ 39.592,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.466,96
- 2024NE000059 · 03/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.428,46 · a liquidar R$ 17.981,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.446,70
Faturas
- 345/2025 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.143,13
- 294/2025 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.238,55
- 2025/230 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.238,55
- 175 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202,80
- 174 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.238,56
- 117 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.295,23
- 67/2025 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 819,72
- 17/2025 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.918,35
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00031/2022 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/06/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 19/04/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2022, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23212.000593/2023-19.
valor global após o termo: R$ 54.584,52 · vigência até 19/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 10/05/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 31/2022, NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23212.000645/2023-57.
valor global após o termo: R$ 56.059,77 · vigência até 19/06/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 04/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2022, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23212.000609/2024-74.
valor global após o termo: R$ 56.059,77 · vigência até 19/06/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 11/04/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 31/2022, NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23212.000611/2024-43.
valor global após o termo: R$ 59.020,22 · vigência até 19/06/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 12/03/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 31/2022, NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23212.000306/2025-32.
valor global após o termo: R$ 62.862,58 · vigência até 19/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 149750
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.