Contrato federal · Contrato 00036/2019 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE SALAS COMERCIAIS PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC.

Name: Contrato 00036/2019 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MAFRANN PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 18.590.905/0001-24) para: locação de salas comerciais para abrigar o cartório da 50ª zona eleitoral no município de dionísio cerqueira/sc.. Valor global contratado: R$ 437.656,80. Vigência de 09/07/2019 a 09/11/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: MAFRANN PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ 18.590.905/0001-24
Processooficial: 00000.017171/2019-00
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00000/0000
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 330.000,00
Valor globaloficial: R$ 437.656,80
Valor acumuladooficial: R$ 403.813,50
Assinaturaoficial: 09/07/2019
Publicaçãooficial: 22/07/2019
Vigênciaoficial: 09/07/2019 a 09/11/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 7.294,28	R$ 437.656,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00019/2020 · 15/05/2020
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 337.139,40 · vigência até 09/07/2024
Termo de Apostilamento 00026/2021 · 15/05/2021
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 361.898,40 · vigência até 09/07/2024
Termo de Apostilamento 00027/2022 · 15/05/2022
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 405.151,80 · vigência até 09/07/2024
Termo de Apostilamento 00030/2023 · 15/05/2023
REAJUSTE DO VALOR MENSAL, A PARTIR DE 15/05/2023.
valor global após o termo: R$ 421.651,80 · vigência até 09/07/2024
Termo Aditivo 00066/2024 · 28/06/2024
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 09/09/2024 E REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 7.294,28, A PARTIR DE 15/05/2024.
valor global após o termo: R$ 437.656,80 · vigência até 09/09/2024
Termo Aditivo 00102/2024 · 06/09/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ATÉ 09/10/2024
valor global após o termo: R$ 437.656,80 · vigência até 09/10/2024
Termo Aditivo 00113/2024 · 09/10/2024
PRORROGADOÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 036/2019 ATÉ 09/11/2024.
valor global após o termo: R$ 437.656,80 · vigência até 09/11/2024

FornecedorMAFRANN PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 149802
Lido da fonte em: 16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 18:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.