Contrato federal · Contrato 00009/2017 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VOLTA REDONDA/RJ.

Name: Contrato 00009/2017 — DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou ANDREIA MARTINS MENENGUCI TEIXEIRA para: locação de imóvel, para instalação da defensoria pública da união em volta redonda/rj.. Valor global contratado: R$ 1.721.447,40. Vigência de 13/02/2017 a 12/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ANDREIA MARTINS MENENGUCI TEIXEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 08038.008399/2015-46
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00218/2016
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 2.069.447,40
Valor globaloficial: R$ 1.721.447,40
Valor acumuladooficial: R$ 4.368.261,89
Assinaturaoficial: 13/02/2017
Publicaçãooficial: 16/02/2017
Vigênciaoficial: 13/02/2017 a 12/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO	1	R$ 5.490,79	R$ 329.447,40
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 23.200,00	R$ 1.392.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.650.512,30
A liquidarcalculado: R$ 387.836,18
Liquidadocalculado: R$ 12.734,50
Pagocalculado: R$ 1.853.032,56

Soma, campo a campo, dos 30 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000773 · 26/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000161 · 13/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 306.936,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 255.200,00
2021NE000243 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001176 · 19/04/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 58.119,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.318,93
2022NE000103 · 11/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 573.180,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 255.200,00
2022NE000125 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.256,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.256,06
2022NE000262 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.211,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.818,93
2023NE001585 · 20/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.141,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.141,04
2023NE000516 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 290.160,00 · a liquidar R$ 34.960,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 255.200,00
2023NE000582 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.444,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.444,00
2023NE001045 · 07/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 246,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 246,09
2025NE000537 · 23/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001736 · 14/12/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 35.033,67 · a liquidar R$ 23.355,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.677,89
2024NE000160 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 285.922,60 · a liquidar R$ 30.722,60 · liquidado R$ 4.277,34 · pago R$ 250.922,66
2024NE000413 · 15/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 7.181,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.818,93
2025NE000323 · 15/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 218.000,00 · a liquidar R$ 38.685,68 · liquidado R$ 4.228,58 · pago R$ 175.085,74
2025NE000324 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.000,00 · a liquidar R$ 4.751,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.248,41
2025NE000325 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 146,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.853,56
2017NE800900 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800121 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801423 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802731 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800226 · 10/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 306.936,00 · a liquidar R$ 51.736,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 255.200,00
2020NE800238 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800916 · 07/02/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 58.119,00 · a liquidar R$ 9.800,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.318,93
2017NE800899 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800902 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000404 · 20/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 290.662,86 · a liquidar R$ 157.748,54 · liquidado R$ 4.228,58 · pago R$ 128.685,74
2026NE000030 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.932,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.932,50
2026NE000955 · 23/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 48.211,56 · a liquidar R$ 28.748,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.463,15

Faturas

ALUGUEL 9404921 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
CONDOMINIO 940492 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
CONDOMINIO 932854 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
9328549 ALUGUEL · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
9211462 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
9211462COND · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
9144022 COND · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
ALUGUEL 9144022 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
9044741 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
9044741COND · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
8958776COND · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
8958776 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
8879557 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
8879557COND · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
8799131 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
8799131 CONDO · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
1.061.0012.0020 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.932,50
8726573 CONDO · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
8726573 ALUGUEL · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
8676606 CONDOM · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
8676606 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
8589289 CONDO · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
8589289 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
(8520190) CONDOM · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
(8520190) ALUGUEL · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
(8441459) CONDOM · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
(8441459) ALUGUEL · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
(8342978) CONDO · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
(8342978) ALUGUEL · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
(8266604) CONDOM · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
(8266604) ALUGUEL · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
(8189927) ALUGUEL · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
(8189927) COND · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
(8097616) ALUGUEL · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
(8097616) CONDO · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
8012312 COND · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
8012312 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
7947096 COND · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
7947096 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
7870028 ALUGUEL · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
7870028 COMDOMI · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
1.061.0012.002-0 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.853,56
(7775668) DAD VR · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
(7775658)DAD VR · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
7698774 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.892,63
7336671 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.200,00
7698761 · emitida 06/01/2025 · PagoR$ 27.092,63

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 01/01/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 20% (VINTE POR CENTO), O QUE CORRESPONDE A R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), PASSANDO DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS) PARA R$ 23.200,00 (VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), A P…
valor global após o termo: R$ 1.392.000,00 · vigência até 12/02/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 22/11/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2017, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 13/02/2022 A 12/02/2027.
valor global após o termo: R$ 1.392.000,00 · vigência até 12/02/2027
Termo Aditivo 00003/2024 · 07/11/2024
ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 09/2017, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS: SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO.
valor global após o termo: R$ 1.721.447,40 · vigência até 12/02/2027
Termo Aditivo 00004/2025 · 10/07/2025
1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 009/2017, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE…
valor global após o termo: R$ 1.721.447,40 · vigência até 12/02/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 009/2017 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80…
valor global após o termo: R$ 1.721.447,40 · vigência até 12/02/2027

Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 15116
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 23:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.