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Contrato federal · Contrato 00001/2017 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE REFORMA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CONSTRUTORA PINHAO FELA LTDA (CNPJ 04.151.960/0001-03) para: execução de obra de engenharia de reforma da superintendência regional de polícia federal em mato grosso.. Valor global contratado: R$ 15.622.012,40. Vigência de 30/03/2017 a 05/10/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT 200374
Local da unidadeoficial
CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial
CONSTRUTORA PINHAO FELA LTDACNPJ 04.151.960/0001-03
Processooficial
08320.001177/2016-98
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00001/2016
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 12.084.257,45
Valor globaloficial
R$ 15.622.012,40
Valor acumuladooficial
R$ 577.110.947,53
Assinaturaoficial
27/03/2017
Publicaçãooficial
05/05/2017
Vigênciaoficial
30/03/2017 a 05/10/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
1. DEMANDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA N1R$ 15.622.012,40R$ 15.622.012,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 0,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2017NE800045 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800404 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800487 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800262 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800119 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 28/12/2017

    SUPRESSÃO CONTRATUAL DE 9,34%,CONFORMEINCISO I,ALÍNEA B ART 65 DA LEI 8666/93 E ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA CONTRATADA.

    valor global após o termo: R$ 10.955.587,80 · vigência até 30/03/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2017 · 28/12/2017

    ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 18,43% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, SENDO O MONTANTE DE R$ 2.226921,70 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E VINTE E SEISMIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 13.182.392,38 · vigência até 30/03/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2018 · 20/06/2018

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OJETOA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO Nº 001/2017, E PRORROGAÇÃO POR MAIS 103 DIAS DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, E DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 13.182.392,38 · vigência até 11/07/2020

  4. Termo de Apostilamento 00001/2018 · 09/07/2018

    REAJUSTE ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC-M, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2016 A NOVEMBRO DE 2017

    valor global após o termo: R$ 13.736.777,23 · vigência até 07/07/2021

  5. Termo Aditivo 00005/2018 · 18/09/2018

    A SUPRESSÃO DE 5,16% DO VALOR ORIGINALATUALIZADO DO CONTRATO NO MONTANTE DE R$651.636,04; E ACRÉSCIMO DE 10,28% DO VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO NO MONTANTE DE R$1.299.891,89; SENDO O VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO O MONTANTE DE R$ 648.255,85.

    valor global após o termo: R$ 14.406.958,68 · vigência até 11/07/2020

  6. Termo Aditivo 00004/2018 · 18/09/2018

    O ACRÉSCIMO DE 0,17% DO VALOR ORIGINALATUALIZADO DO CONTRATO, NO VALOR DE R$ 21.925,59, PARA CORREÇÃO DOS VALORES DO ITEM 10.6.45, DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO 1 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N 01/2017.

    valor global após o termo: R$ 13.758.702,83 · vigência até 11/07/2020

  7. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 12/02/2019

    MEDIANTE A ANÁLISE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC-M, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2017 A NOVEMBRO DE 2018, FOI CONSTATADO O ÍNDICE DE REAJUSTE EM 0,0397543470; SENDO O PERCENTUAL DE REAJUSTE APROXIMADAMENTE DE 3,97% (TRÊS INTEIROS E NOVE CENTÉSIMOS)

    valor global após o termo: R$ 14.756.540,36 · vigência até 07/07/2021

  8. Termo Aditivo 00006/2019 · 01/07/2019

    SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 5,66% NO VALOR DE R$ 741.674,84; E ACRÉSCIMO DE 7,01% NOVALOR DE R$ 918.724,28; TOTALIZANDO O VALOR DOTERMO ADITIVO EM R$ 177.049,44.

    valor global após o termo: R$ 14.933.589,80 · vigência até 11/07/2020

  9. Termo Aditivo 00007/2019 · 14/11/2019

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ALTERAÇAÕ DA CLÁUSULA 2.1. DO CONTRATO Nº 001/2017;E PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, E DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ACORDO COM O INC. IV DO §1ºDO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 14.933.589,80 · vigência até 09/10/2020

  10. Termo Aditivo 00008/2020 · 15/01/2020

    ALTERAÇÃO QUANTITATIVAS E QUALITATIVASDO CONTRATO Nº 01/2017, RESULTANDO NA SUPRESSÃO EM 1,95% NO VALOR DE R$ 235.050,38 E ACRÉSCIMO EM 7,89% NO VALOR DE R$ 953.941,31.

    valor global após o termo: R$ 15.673.301,93 · vigência até 09/10/2020

  11. Termo Aditivo 00009/2020 · 25/05/2020

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS, MEDIANTE SUPRESSÃO DE 1,64% NO VALOR DE R$ 197.973,39; E ACRÉSCIMO DE 1,21% NO VALOR DE R$ 146.683,86.

    valor global após o termo: R$ 15.622.012,40 · vigência até 09/10/2020

  12. Termo Aditivo 00010/2020 · 09/10/2020

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS).

    valor global após o termo: R$ 15.622.012,40 · vigência até 07/01/2021

  13. Termo Aditivo 00011/2020 · 13/11/2020

    SUPRESSÃO DA CLÁUSULA 8.10.4 E ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA 9.41 DO CONTRATO Nº01/2017 REFERENTE AO HABITE-SE, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO PARECER Nº0311/2020/CJU/MT.

    valor global após o termo: R$ 15.622.012,40 · vigência até 07/01/2021

  14. Termo Aditivo 00012/2020 · 30/12/2020

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 90 DIAS

    valor global após o termo: R$ 15.622.012,40 · vigência até 07/04/2021

  15. Termo Aditivo 00013/2021 · 06/04/2021

    PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DO PRAZO DE VIGÊNCIA

    valor global após o termo: R$ 15.622.012,40 · vigência até 07/07/2021

  16. Termo Aditivo 00014/2021 · 06/07/2021

    1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ACORDO COM O INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 15.622.012,40 · vigência até 05/10/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 15158
Lido da fonte em
17/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 07:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.