Contrato federal · Contrato 00166/2022 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 08.826.596/0001-95) para: fornecimento de energia elétrica e iluminação pública. Valor global contratado: R$ 82.755,13. Vigência de 03/07/2022 a 27/11/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 08.826.596/0001-95
- Processooficial
- 08038.005897/2022-66
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00156/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 82.755,13
- Valor globaloficial
- R$ 82.755,13
- Valor acumuladooficial
- R$ 82.755,12
- Assinaturaoficial
- 03/07/2022
- Publicaçãooficial
- 06/07/2022
- Vigênciaoficial
- 03/07/2022 a 27/11/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 6.896,26 | R$ 82.755,13 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 74.944,00
- A liquidarcalculado
- R$ 18.231,99
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 56.712,01
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000220 · 05/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 18.902,00 · a liquidar R$ 5.623,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.278,61
- 2023NE000827 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000083 · 03/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.042,00 · a liquidar R$ 12.608,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.433,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00166/2022 · 07/02/2024
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DPU EM CAMPO GRANDE/MS. CONSIDERANDO A MUDANÇA DE SEDE DA DPU, CONSIDERANDO O RECIBO PROVISÓRIO DE ENTREGA DE CHAVES DO CONTRATO Nº 061/2008, CONSIDERANDO O OFÍCIO DAD MS CONSUMO FINAL 6854962/2023, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 151878
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 21:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.