Contrato federal · Contrato 00002/2022 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM ITUIUTABA MG, COM ÁREA DE 147,93 M²

Name: Contrato 00002/2022 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DANLELI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 23.860.392/0001-64) para: locação de imóvel para abrigar as instalações da agência da receita federal em ituiutaba mg, com área de 147,93 m². Valor global contratado: R$ 6.568,13. Vigência de 04/07/2022 a 03/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: DANLELI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 23.860.392/0001-64
Processooficial: 10675.727572/2022-74
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00035/2022
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 360.000,00
Valor globaloficial: R$ 6.568,13
Valor acumuladooficial: R$ 555.066,10
Assinaturaoficial: 04/07/2022
Publicaçãooficial: 06/07/2022
Vigênciaoficial: 04/07/2022 a 03/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 6.568,13	R$ 6.568,13

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 292.775,12
A liquidarcalculado: R$ 33.098,94
Liquidadocalculado: R$ 1.804,72
Pagocalculado: R$ 257.871,46

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000013 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.000,00 · a liquidar R$ 6.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.000,00
2025NE000063 · 08/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 878,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 878,40
2025NE000019 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.756,80 · a liquidar R$ 6.146,40 · liquidado R$ 580,83 · pago R$ 67.029,57
2024NE000014 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.000,00
2024NE000305 · 05/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.000,00 · a liquidar R$ 6.000,00 · liquidado R$ 567,00 · pago R$ 35.433,00
2026NE000029 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.139,92 · a liquidar R$ 14.952,54 · liquidado R$ 656,89 · pago R$ 58.530,49

Faturas

09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.951,21
08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.366,85
07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.990,92
06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,40
05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,40
04/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,40
03/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,40
02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,40
01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,40
12/2025 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,40
11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,40
102025 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,40
09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,40
08/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,40
07/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,40
06/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,40
05 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,40
04/2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,40
03/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,40
02/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,40
01/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.146,40
00012/2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 878,40
12/2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.000,00
11/2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.000,00
10/2024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.000,00
09/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.000,00
08/2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.000,00
07/2024 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.000,00
06/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/06/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 02/2022 , CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITUIUTABA/MG, À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL.
valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 03/07/2027
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 31/12/2024
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA R$6.146,40 (SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2024, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO REAJUSTE, VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – IGP-M,…
valor global após o termo: R$ 6.146,40 · vigência até 03/07/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 28/07/2026
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$6.146,40 (SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$6.366,85 (SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2025, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO REAJUSTE, VALOR ESTE APURA…
valor global após o termo: R$ 6.366,85 · vigência até 03/07/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 02/10/2026
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$6.366,85 (SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$6.568,13 (SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS), A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2026, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO REAJUSTE, VALOR ESTE APU…
valor global após o termo: R$ 6.568,13 · vigência até 03/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 151896
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 06/10/2026, 05:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.