Contrato federal · Contrato 00012/2022 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RODOVIA SC-491 - KM 1,5 + 0,0 LD, AVENIDA 26 DE ABRIL, 457, JOSÉ BOITEUX/SC, CEP 89145-000, OBJETO DA MATRÍCULA N° 19.952 DO OFÍCIO DE REGISTR…

Name: Contrato 00012/2022 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OLICON SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 22.933.432/0001-98) para: locação de imóvel situado no endereço rodovia sc-491 - km 1,5 + 0,0 ld, avenida 26 de abril, 457, josé boiteux/sc, cep 89145-000, objeto da matrícula n° 19.952 do ofício de registro de imóveis da comarca de ibirama/sc, p…. Valor global contratado: R$ 90.864,48. Vigência de 06/07/2022 a 05/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL 257053
Local da unidadeoficial: SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
Fornecedoroficial: OLICON SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ 22.933.432/0001-98
Processooficial: 25065.001212/2021-13
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2022
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 82.236,36
Valor globaloficial: R$ 90.864,48
Valor acumuladooficial: R$ 1.076.850,24
Assinaturaoficial: 05/07/2022
Publicaçãooficial: 07/07/2022
Vigênciaoficial: 06/07/2022 a 05/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO BENS MÓVEIS	1	R$ 7.572,04	R$ 90.864,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 384.073,27
A liquidarcalculado: R$ 16.465,33
Liquidadocalculado: R$ 2.035,28
Pagocalculado: R$ 365.572,66

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000154 · 27/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.565,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.565,84
2023NE000030 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.898,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.898,27
2023NE000172 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.494,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.494,37
2024NE000033 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.792,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.319,72 · pago R$ 82.472,44
2025NE000029 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.969,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.969,64
2024NE000106 · 18/04/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 818,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 818,00
2022NE000126 · 04/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.565,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.565,84
2026NE000108 · 10/04/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.211,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.211,38
2026NE000073 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.288,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.288,16
2025NE000172 · 06/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.716,12 · a liquidar R$ 7.572,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.144,08
2026NE000126 · 12/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.753,49 · a liquidar R$ 8.893,29 · liquidado R$ 715,56 · pago R$ 37.144,64

Faturas

092026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
82026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
072026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
062026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
042026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
032026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
022026 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
012026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
122025 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
871 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
102025 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
092025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
082025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
072025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
062025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
052025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
042025 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
032025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,04
022025 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.982,68
012025 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.982,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2022 · 11/07/2022
DEVIDO A UM ERRO MATERIAL NA TRANSCRIÇÃO DO ENDEREÇO DO IMÓVEL LOCADO, NO SUBITEM 1.1 DO CONTRATO Nº 12/2022, ONDE SE LÊ: 1.1. ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RODOVIA SC-491 - KM 1,5 + 0,0 LD, AVENIDA 26 DE ABRIL, 457, JOSÉ BOITEUX/SC, CEP 89145-000, OB…
valor global após o termo: R$ 82.263,36 · vigência até 05/07/2027
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 28/03/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 12/2022, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 04 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA
valor global após o termo: R$ 83.792,18 · vigência até 05/07/2027
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 17/03/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 12/2022, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 04 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA.
valor global após o termo: R$ 90.864,48 · vigência até 05/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 152020
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.