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Contrato federal · Contrato 00299/2022 · Comprasnet Contratos

execução de serviços de adequação de nove acessos às comunidades pertencentes a Terra Indígena Sangradouro, para eliminação de pontos críticos na Rodovia BR-070/MT, Lote: 4 (Único)…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 24.185.678/0001-54) para: execução de serviços de adequação de nove acessos às comunidades pertencentes a terra indígena sangradouro, para eliminação de pontos críticos na rodovia br-070/mt, lote: 4 (único) - (in-22 a in-30) trecho: entr. br-158(…. Valor global contratado: R$ 10.388.007,65. Vigência de 06/07/2022 a 30/01/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0022-35
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT 393020
Local da unidadeoficial
CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial
MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ 24.185.678/0001-54
Processooficial
50611.000409/2022-20
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00104/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 7.669.999,90
Valor globaloficial
R$ 10.388.007,65
Valor acumuladooficial
R$ 27.366.562,85
Assinaturaoficial
06/07/2022
Publicaçãooficial
08/07/2022
Vigênciaoficial
06/07/2022 a 30/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 10.388.007,65R$ 10.388.007,65

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.199.081,48
A liquidarcalculado
R$ 1.176.606,55
Liquidadocalculado
R$ 167.705,72
Pagocalculado
R$ 2.854.769,69

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE003166 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000286 · 01/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.891.293,02 · a liquidar R$ 920.572,10 · liquidado R$ 198.493,48 · pago R$ 2.772.227,44
  • 2025NE000290 · 16/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.000,00
  • 2023NE002805 · 17/10/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE001271 · 19/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE003294 · 23/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE004234 · 03/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 501.910,29 · a liquidar R$ 500.156,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.754,01
  • 2025NE005428 · 24/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 12.548,67 · a liquidar R$ 12.548,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE006083 · 15/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 487.671,56 · a liquidar R$ 487.671,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000495 · 23/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado −R$ 1.000.000,00 · a liquidar −R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000443 · 23/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 1.500.000,00 · a liquidar −R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE001940 · 07/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado −R$ 94.314,65 · a liquidar −R$ 94.314,65 · liquidado −R$ 30.787,76 · pago R$ 30.788,24
  • 2026NE002719 · 26/06/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 749.972,59 · a liquidar R$ 749.972,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 107 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.914,00
  • 108 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.828,01
  • 100 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.217,41
  • 99 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.608,71
  • 101 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.915,74
  • 102 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.831,48
  • 61 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 266.187,07
  • 60 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133.093,53
  • 58 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 205.802,32
  • 59 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 411.604,64
  • 33 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.928,30
  • 34 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.856,59
  • 22 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.909,46
  • 23 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.818,93
  • 2025/200 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.563,49
  • 2025/201 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.126,98
  • 2025/199 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 443.602,57
  • 2025/198 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221.801,29
  • 2025/165 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.783,46
  • 2025/166 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.566,92
  • 2025/143 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.918,07
  • 2025/144 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.836,15
  • 2025/97 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.672,34
  • 2025/98 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.344,67
  • 2025/67 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.387,63
  • 2025/68 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.775,26
  • 2025/50 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.775,26
  • 2025/49 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.387,63
  • 2025/27 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 964,34
  • 2025/28 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.928,68
  • 15 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 358.255,57
  • 14 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179.127,78
  • 2025/20 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.734,90
  • 2025/19 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.867,45

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 28/06/2023

    ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE NOVE ACESSOS ÀS COMUNIDADES PERTENCENTES A TERRA INDÍGENA SANGRADOURO, PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-070/MT, LOTE: 4 (ÚNICO) - (IN-22 A IN-30) TRECHO: ENTR. BR-158(A) / MT-…

    valor global após o termo: R$ 7.669.999,90 · vigência até 03/08/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 03/07/2024

    ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO SR/MT-299/2022-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE NOVE ACESSOS ÀS COMUNIDADES PERTENCENTES A TERRA INDÍGENA SANGRADOURO, PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-070/MT, LOTE: 4 (ÚNICO) - (IN-22 A IN-30) TRECHO: ENT…

    valor global após o termo: R$ 7.669.999,90 · vigência até 03/08/2025

  3. Termo Aditivo 00003/2025 · 17/06/2025

    ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO SR/MT-299/2022-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE NOVE ACESSOS ÀS COMUNIDADES PERTENCENTES A TERRA INDÍGENA SANGRADOURO, PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-070/MT, LOTE: 4 (ÚNICO) - (IN-22 A IN-30) TRECHO: ENT…

    valor global após o termo: R$ 7.669.999,90 · vigência até 30/01/2026

  4. Termo Aditivo 00004/2025 · 29/12/2025

    ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO SR/MT-299/2022-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE NOVE ACESSOS ÀS COMUNIDADES PERTENCENTES A TERRA INDÍGENA SANGRADOURO, PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-070/MT, LOTE: 4 (ÚNICO) - (IN-22 A IN-30) TRECHO: ENT…

    valor global após o termo: R$ 7.669.999,90 · vigência até 30/01/2027

  5. Termo de Apostilamento 00013/2026 · 13/08/2026

    APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/MT-299/2022. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 165.990,38 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEM…

    valor global após o termo: R$ 9.308.555,30 · vigência até 30/01/2027

  6. Termo Aditivo 00005/2026 · 02/10/2026

    ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE SERVIÇOS E ACRÉSCIMO DE VALOR DECORRENTES DA 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR/MT-299/2022-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE NOVE ACESSOS ÀS COMUNIDADES PERTENCENTES A TERRA INDÍGENA SANGRADOURO, PARA ELIMINAÇÃ…

    valor global após o termo: R$ 10.135.590,26 · vigência até 30/01/2027

  7. Termo de Apostilamento 00014/2026 · 27/10/2026

    APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/MT-299/2022-00. COM AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO MONTANTE DE R$ 252.417,39 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O CÁLCULO EFE…

    valor global após o termo: R$ 10.388.007,65 · vigência até 30/01/2027

FornecedorMINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 152351
Lido da fonte em
30/10/2026, 02:22
Última mudança no registro
28/10/2026, 18:24
Itens e empenhos consultados em
31/10/2026, 12:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.