Contrato federal · Contrato 00029/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA P…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A. (CNPJ 06.809.941/0001-57) para: contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela agência nacional de telecomunicações - anatel, para fornecimento de solução de rede de comunicação de dados para prover acesso à rede da justiça eleitoral…. Valor global contratado: R$ 49.862,16. Vigência de 13/07/2022 a 13/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ 06.809.941/0001-57
- Processooficial
- 0010888-59.2022.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00041/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 456.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 49.862,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 268.069,56
- Assinaturaoficial
- 13/07/2022
- Publicaçãooficial
- 14/07/2022
- Vigênciaoficial
- 13/07/2022 a 13/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 1 | R$ 4.155,18 | R$ 49.862,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 13/07/2023
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I - ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S/A PELA DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, PASSANDO A EMPRESA INCORPORADORA A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇ…
valor global após o termo: R$ 456.000,00 · vigência até 13/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 17/08/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2022, A FIM DE REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 0,90% (ZERO VÍRGULA NOVENTA POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO PERÍODO DE DOZE MESES (JUNHO/2022 A JUN…
valor global após o termo: R$ 46.010,40 · vigência até 13/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 09/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 46.010,40 · vigência até 13/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 25/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS. A PARTIR DE 13/07/2025, A VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2022 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/…
valor global após o termo: R$ 46.010,40 · vigência até 13/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 13/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS. A PARTIR DE 13/07/2026, A VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2022 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/…
valor global após o termo: R$ 49.862,16 · vigência até 13/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 153020
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.