Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE BARBEARIA
ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO (COMANDO DO EXERCITO) contratou 30.891.189 GABRIEL ARCHANJO FERREIRA DA COSTA (CNPJ 30.891.189/0001-10) para: cessão de uso para exploração de barbearia. Valor global contratado: R$ 775,38. Vigência de 30/04/2020 a 29/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO 160313
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- 30.891.189 GABRIEL ARCHANJO FERREIRA DA COSTACNPJ 30.891.189/0001-10
- Processooficial
- 64498.005774/2019-83
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00029/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 3.960,00
- Valor globaloficial
- R$ 775,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 20.790,99
- Assinaturaoficial
- 28/04/2020
- Publicaçãooficial
- 04/05/2021
- Vigênciaoficial
- 30/04/2020 a 29/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 2 | R$ 387,69 | R$ 775,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 27/04/2021
REAJUSTE DO VALOR E NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 4.201,56 · vigência até 29/04/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 29/04/2022
REAJUSTE DE VALOR E NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 4.878,84 · vigência até 29/04/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 24/04/2023
ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO TERMO DE CONTRATO N° 02/2020 - ECEME, OBJETIVANDO, RESPECTIVAMENTE, PROCEDER O REAJUSTE DO VALOR ORIGINALMENTE PRATICADO E ESTABELECER SEU NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 4.652,28 · vigência até 29/04/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 22/04/2024
ALTERAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 4.652,28 · vigência até 29/04/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 28/04/2025
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL NO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020, POR 02 (DOIS) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INC. 4º, DA LEI 8666/93.
valor global após o termo: R$ 775,38 · vigência até 29/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 153104
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.