Contrato federal · Contrato 00164/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou MESQUITA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ 17.105.516/0001-01) para: contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à unidade da def…. Valor global contratado: R$ 174.608,40. Vigência de 29/07/2022 a 28/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MESQUITA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ 17.105.516/0001-01
- Processooficial
- 08038.001056/2022-80
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00042/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 134.499,87
- Valor globaloficial
- R$ 174.608,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 354.634,42
- Assinaturaoficial
- 16/07/2022
- Publicaçãooficial
- 19/07/2022
- Vigênciaoficial
- 29/07/2022 a 28/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 | 1.853.113 | R$ 31,41 | R$ 174.608,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 266.412,79
- A liquidarcalculado
- R$ 69.300,89
- Liquidadocalculado
- R$ 2.047,05
- Pagocalculado
- R$ 195.064,85
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000591 · 17/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 56.345,00 · a liquidar R$ 8.332,44 · liquidado R$ 483,94 · pago R$ 47.528,62
- 2024NE000604 · 25/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 67.402,59 · a liquidar R$ 9.972,57 · liquidado R$ 590,53 · pago R$ 56.839,49
- 2025NE000370 · 16/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.980,00 · a liquidar R$ 7.512,28 · liquidado R$ 972,58 · pago R$ 60.495,14
- 2026NE000562 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 73.685,20 · a liquidar R$ 43.483,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.201,60
Faturas
- 616 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.560,11
- 613 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.560,11
- 609 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.560,11
- 607 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.560,11
- 604 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.560,11
- 600 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.513,47
- 598 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.560,11
- 593 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.466,83
- 590 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.560,11
- 585 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.560,11
- 579 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.281,56
- 577 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.560,11
- 573 · emitida 08/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.174,65
- 562 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.168,28
- 560 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.201,78
- 552 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.223,44
- 550 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.124,45
- 0545 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.368,48
- 0542 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.368,48
- 000538 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.303,11
- 00000535 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.324,90
- 00000525 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.368,48
- 00000524 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.727,77
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 10/11/2023
REAJUSTAR O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM MONTES CLAROS/MG, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG000308/2023.
valor global após o termo: R$ 140.587,20 · vigência até 28/01/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER O QUANTITATIVO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DO CONTRATO Nº 164/2022, QUE CORRESPONDE A 12,95% (DOZE VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO I, § 1.º, DA LEI N.º…
valor global após o termo: R$ 158.787,00 · vigência até 28/01/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 27/09/2024
EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG000322/2024, REPACTUA-SE O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 164/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MONTES CLAROS/MG.
valor global após o termo: R$ 163.890,30 · vigência até 28/01/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 31/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 164/2022 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 29/01/2025 A 28/07/2027. ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, EXCLUINDO O TEXTO ORIGINAL DO PARÁGRAFO DÉCIMO, HAJA VISTA SUA INCOMPATIBILIDADE COM OS PARÁGRAFOS INCLUÍDOS, QUAIS SEJAM, PARÁGRAFO DÉC…
valor global após o termo: R$ 163.890,30 · vigência até 28/07/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 16/05/2025
FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 164/2022, EM RAZÃO DA MUDANÇA DE SEDE DA UNIDADE QUE DEIXARÁ O IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES, Nº 1.111 – BAIRRO TODOS OS SANTOS, MONTES CLAROS/MG, CEP: 39.400-634 E PASSARÁ A OCUPAR O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DEPUTADO…
valor global após o termo: R$ 163.890,30 · vigência até 28/07/2027
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 11/11/2025
EM RAZÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Nº MG000255/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM MONTES CLAROS/MG. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: - 01 DE JANEIRO DE 2025 (INÍC…
valor global após o termo: R$ 174.608,40 · vigência até 28/07/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 164/2022 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80…
valor global após o termo: R$ 174.608,40 · vigência até 28/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 153360
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.