Contrato federal · Contrato 00004/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSAP DE USO, A TITULO ONEROSO, DE UMA ÁREA MEDINDO 90M², SITUADA NAS DEPENDENCIAS DO IFPE/CAMPUS PESQUEIRA.
IFPE - CAMPUS PESQUEIRA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO) contratou MARIA ELISANGELA NASCIMENTO DE ALMEIDA 02420655460 (CNPJ 23.132.209/0001-04) para: o objeto deste contrato é a cessap de uso, a titulo oneroso, de uma área medindo 90m², situada nas dependencias do ifpe/campus pesqueira.. Valor global contratado: R$ 12.000,00. Vigência de 08/07/2022 a 08/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCOCNPJ 10.767.239/0001-45
- Unidade (UASG)oficial
- IFPE - CAMPUS PESQUEIRA 158477
- Local da unidadeoficial
- PESQUEIRA/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2610905
- Fornecedoroficial
- MARIA ELISANGELA NASCIMENTO DE ALMEIDA 02420655460CNPJ 23.132.209/0001-04
- Processooficial
- 23299.010871/2021-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 48.000,00
- Assinaturaoficial
- 08/07/2022
- Publicaçãooficial
- 19/07/2022
- Vigênciaoficial
- 08/07/2022 a 08/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 29/06/2023
PRORROGAR O OBJETO DO CONTRATO DE CESSAO Nº 004/2022 POR MAIS 12 MESES, BEM COMO REAJUSTAR O VALOR ANUAL DA RETRIBUIÇÃO, MEDIANTE APLICAÇÃO DO IGPM ACUMULADO EM 2022( - 4,46%), EM CONFORMIDADE COM A CLAUSULA NONA DO CONTRATO, PASSANDO DE R$ 1.000,00 PARA R$ 955,32.
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 08/07/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 05/07/2024
PRORROGAR OBJETO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ESPAÇO Nº 0004/2022 POR MAIS 12 MESES BEM COMO REAJUSTAR O VALOR AUNAL DA RETRBUIÇÃO, MEDIANTE APLICAÇÃO DE IGPM ACUMULADO EM 2023 ( -0338180%) EM CONFORMIDADE COM A CLAUSULA NONA DO CONTRATO ASSINADO, PASSANDO O VALOR DE R$ 955,32 PARA R$ 952,09.
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 07/07/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 30/06/2025
PRORROGAR OBJETO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 0004/2022 POR MAIS 12 MESES BEM COMO REAJUSTAR O VALOR AUNAL DA RETRBUIÇÃO, MEDIANTE APLICAÇÃO DE IGPM ACUMULADO EM 2024 ( 7,021170%) EM COMFORMIDADE COM A CLAUSULA NONA DO CONTRATO ASSINADO, PASSANDO O VALOR DE R$ 952,09 PARA R$ 1.018,94
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 08/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 153386
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.