Contrato federal · Contrato 00018/2022 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 37 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO EFRAIM (CNPJ 18.875.409/0001-17) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 37 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 520.470,12. Vigência de 19/07/2022 a 19/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO EFRAIMCNPJ 18.875.409/0001-17
- Processooficial
- 71000.018588/2020-58
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00010/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 520.470,12
- Valor globaloficial
- R$ 520.470,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.777.864,56
- Assinaturaoficial
- 19/07/2022
- Publicaçãooficial
- 27/07/2022
- Vigênciaoficial
- 19/07/2022 a 19/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 37 | R$ 14.066,76 | R$ 520.470,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.705.755,47
- A liquidarcalculado
- R$ 198.027,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.507.728,27
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000100 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 466.711,84 · a liquidar R$ 99.791,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 366.920,26
- 2023NE000111 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 558.625,36 · a liquidar R$ 87.174,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 471.450,52
- 2025NE000038 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 404.672,63 · a liquidar R$ 5.404,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 399.267,95
- 2026NE000345 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 275.745,64 · a liquidar R$ 5.656,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 270.089,54
Faturas
- 11 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.262,50
- 7 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.595,56
- 3 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.851,68
- 202611 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.614,16
- 202610 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.956,56
- 20269 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.177,14
- 20268 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.070,00
- 20267 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.377,28
- 20266 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.578,42
- 20261 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.481,82
- 202513 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.747,32
- 202512 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.406,19
- 202511 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.239,35
- 202510 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.557,44
- 20259 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.935,58
- 20258 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.933,97
- 20257 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.481,82
- NF 20256 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.043,98
- 20255 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.065,86
- NF 20254 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.949,09
- 20252 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.746,51
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 11/07/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 18/2022.
valor global após o termo: R$ 520.470,12 · vigência até 19/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 16/07/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 18/2022.
valor global após o termo: R$ 520.470,12 · vigência até 19/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 17/07/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 18/2022.
valor global após o termo: R$ 520.470,12 · vigência até 19/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 16/07/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 18/2022.
valor global após o termo: R$ 520.470,12 · vigência até 19/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 154439
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.